Balanças de pesagem de alimentos apreendidas em todo o estado durante fiscalizações regulares e operações especiais do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), mostram que as irregularidades atingem tanto o consumidor quanto o comerciante. Além das fraudes para alterar a pesagem, há também falsificação de equipamentos. Caso esteja fora das especificações e cuidados de uso, o equipamento pode ser apreendido e resultar na cobrança de multas que variam de R$100 a R$1,5 milhão.
“O primeiro passo é verificar se a balança tem o selo do Inmetro. É a garantia que esse produto vai medir corretamente e o consumidor não vai ser lesado. Verificando que a balança está irregular, nós fazemos a apreensão, damos um prazo de dez dias para que o comerciante possa fazer sua defesa administrativa, mas certamente ele vai ser punido porque a balança sem o selo é um indício muito forte de que ela é irregular”, explica o diretor geral do Ibametro, Randerson Leal.
Uma balança irregular indica que pode existir crime de receptação (origem ilícita), sonegação fiscal. “São crimes que o estabelecimento e o próprio feirante acabam cometendo até sem saber, mas é importante que agente tenha essa consciência, que compre o equipamento em lojas especializadas”, reforça Leal.
Algumas dicas podem ajudar consumidores e comerciantes a se defenderem de fraudes. “O básico mesmo é verificar a marca de conformidade do Inmetro, mas uma coisa bem simples é a unidade de medida. Toda unidade de medida a grafia dela tem que ser em letra minúscula. Também o modelo e a marca da balança têm que estar na frente e na parte do fundo”, orienta o coordenador de fiscalização do Ibametro, Emanuel Portela. Um teste com um imã também pode mostrar se, ao colocar o objeto na balança, o peso é alterado pela exposição eletromagnética.
Caso desconfie que esteja sendo lesado, o consumidor pode denunciar a situação ao Ibametro pelo número 0800 071 1888, pelo site www.ibametro.ba.gov.br ou pelo Whatsapp 71 99704-2587. Em breve, um aplicativo também estará disponível.
