O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Leonardo José Rolim Guimarães, determinou uma série de regras para liberar o acesso de médicos peritos e da associação que representa o setor às agências espalhadas pelo país.
Hoje, a categoria deverá fazer uma inspeção própria para voltar ao trabalho. Cerca de 800 mil pessoas são impactadas pela não prestação do serviço de perícia médica no país.
A medida foi publicada em uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (21).
Guimarães argumenta que, a fim de “evitar aglomerações desnecessárias e manter um ambiente seguro para todos”, é necessário “disciplinar a realização a realização de visitas”. Para inspecionar o local, representantes da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) deverão seguir alguns passos.
Para começar, será necessário formalizar um ofício ao superintendente-regional, que agendará a visita em até três dias úteis. O próprio superintendente, titular ou substituto, ou um servidor designado por ele vai acompanhar o ingresso nas unidades do INSS.
A visita deverá acontecer “preferencialmente, fora do horário especial de atendimento pela covid-19 (após às 13h), com o objetivo de não atrapalhar o funcionamento da unidade”.
A inspeção deverá contar com até dois representantes dos peritos médicos, além da pessoa designada pelo INSS. Os membros da ANMP passarão pelos protocolos de segurança, que incluem a medição de temperatura, uso de máscara e de álcool gel com frequência. Quem estiver com sintomas ou suspeita de covid ou aparecer sem horário agendado não será autorizado a entrar nas unidades.
Os servidores do INSS e os peritos médicos, segundo a portaria, precisam “comparecer à unidade no horário de atendimento, caso não tenham sido autorizados a permanecer em trabalho remoto” e “avaliar seus respectivos ambientes de trabalho”.
Se quiserem visitar as instalações das unidades, devem fazer isso sem “prejuízo ao atendimento, antes da abertura da agenda ou após seu encerramento”. O documento diz ainda que, em caso da falta de equipamentos de segurança, devem reportar imediatamente ao gerente.
O anúncio da volta ao trabalho dos médicos peritos foi feito na semana passada, com previsão de reinício do atendimento na segunda-feira (14). Porém, os profissionais se recusaram a retornar às agências sob a alegação de que não estavam preparadas para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.
O governo, então, criou uma força-tarefa para inspecionar algumas unidades espalhadas pelo país. Na sexta-feira, segundo o governo, 150 agências estavam preparadas para receber o público e os médicos peritos em segurança. Os profissionais, porém, informaram, via a associação que os representa, que só retomariam o trabalho depois de uma vistoria feita por eles próprios.
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