Um ex-servidor público, julgado por visualização de pornografia infantil, foi absolvido em Minas Gerais. A procuradoria anunciou que vai recorrer de decisão de um juiz de Pouso Alegre, município no sul do estado.
De acordo com a denúncia feita em 2010, foi descoberto computador funcional conteúdo de pornografia infantil , incluindo vídeos contendo cenas de sexo explícito e imagens de crianças e adolescentes. Posteriormente, também foi encontrado um pendrive, de propriedade do réu, conectado à CPU do computador, o qual também continha arquivos do gênero.
De acordo com o juiz do caso, o ex-servidor não tinha potencial lesivo já que seriam para visualização do individuo. O magistrado ainda afirmou que portar pornografia infantil era caracterizado como conduta atípica e não como crime.
Varela Notícias