O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta quinta-feira (23), orientações para quem quiser acompanhar o julgamento da médica Kátia Vargas. Ela é acusada de perseguir e matar os irmãos Emanuele Gomes Dias e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, depois de uma discussão de trânsito, em Salvador.
O caso ocorreu em 2013, no bairro de Ondina. Kátia Vargas responde ao processo em liberdade. O julgamento, inicialmente marcado para o dia 7 de novembro, foi adiado para o dia 5 de dezembro.
O julgamento está marcado para as 8h, no salão do júri, no Fórum Ruy Barbosa. Quem quiser acompanhar o julgamento deve pegar uma senha. A distribuição será feita no dia 1º de dezembro (sexta-feira), das 8 às 11 horas, no Fórum das Famílias, em Nazaré (ao lado do Fórum Ruy Barbosa).
O Tj-BA ressalta que a senha é pessoal e intransferível. O acesso ao Tribunal do júri será feito mediante a apresentação de documento de identidade civil (com foto). Caso o cidadão que pegar a senha queira cancelar o cadastro, deve fazer o procedimento presencialmente, também com a apresentação de documento com foto.
No dia do julgamento, haverá uma área de contenção em torno do Salão do Júri. Conforme o Tribunal de Justiça, o acesso ao local será permitido apenas a pessoas previamente cadastradas ou portadoras de senhas.
A entrada no Plenário de Julgamento será feita 15 minutos antes do início de cada sessão. Não será permitido o acesso ao salão após o início da sessão. No Plenário os aparelhos celulares deverão estar desligados ou no modo silencioso. E não será permitida a gravação de vídeo, áudio ou fotos.
Também não será permitida, no plenário, a manifestação verbal ou sonora de qualquer pessoa presente que estiver acompanhando o julgamento.
O Tj informou, ainda, que não será permitida a entrada no Plenário de pessoas que estejam trajando camisetas ou qualquer outra peça de vestuário, alusivas a qualquer das pessoas envolvidas no julgamento, inclusive fotos ou qualquer espécie de campanha, bem como faixas ou cartazes.
Caso a pessoa credenciada se retire do plenário, ultrapassando a área de segurança do entorno do Salão, ao retornar, deverá passar por nova identificação, com apresentação da senha e do documento de identificação.
O Tribunal de Justiça informou que banheiros estarão disponíveis na área do entorno do Salão do Júri, não havendo necessidade de ultrapassar a área de segurança para utilizá-los.
Viagens
No último dia 11 de setembro, a médica conseguiu na Justiça autorização para realizar sua 10ª viagem, desde que o processo começou. Ela teve o aval da Justiça pra que pudesse se deslocar para as cidades de São Paulo (SP) e de Aparecida do Norte (SP), entre os dias 13 e 17 de setembro.
Ainda conforme a decisão, o Ministério Público se posicionou contra a autorização para a viagem. A juiza Gelzi Maria Almeida Souza, no entanto, argumentou que Kátia já obteve benefício idêntico em, pelo menos, nove oportunidades anteriores. Disse que a médica tem comparecido regularmente em cartório e cumprido com as medidas cautelares que lhes foram impostas.
Desde dezembro de 2013, quando teve prisão preventiva revogada e foi para a liberdade provisória, Kátia é obrigada a cumprir medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo e proibição de se ausentar de Salvador sem autorização judicial. Além disso, foi oficiada à Polícia Federal restrições da médica para deixar o país.
