O júri popular de Elize Matsunaga, começa nesta segunda-feira (28) em São Paulo, após quatro anos do crime. Ela é acusada de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. A ré sairá agora pela manhã em escolta da Secretaria de Administração Penitenciária vindo do presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba, para o Fórum Criminal da Barra Funda. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), o julgamento está previsto para começar às 9h30 no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. Ele pode durar até cinco dias.
O juiz é Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital. Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes e o ensacou e jogou as sete partes em terrenos de Cotia, na Grande São Paulo, em 19 de maio de 2012. O casal tem uma filha, atualmente com 5 anos, que está sob cuidados de familiares do pai.
Para o Ministério Público Estadual (MPE), Elize matou o marido para ficar com o dinheiro de um seguro de vida no valor de R$ 600 mil. O promotor José Carlos Cosenzo ainda suspeita que ela tenha tido a ajuda de outra pessoa – a Polícia Civil ainda investiga essa hipótese. A defesa de Elize será feita pelos advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio. No entendimento deles, a ré matou Marcos para se defender das agressões do empresário, se desesperou e cometeu o esquartejamento. Naquela ocasião, ela havia contratado um detetive particular que revelou que o marido a traía com uma prostituta.
O júri pode levar até cinco dias e a sentença ser definida só na sexta-feira. Elize vai dormir na carceragem do Fórum. Os jurados terão que dormir em hotel ou no fórum, ficando a critério do juiz como isto se dará. Os jurados também não podem falar entre si sobre o caso em julgamento e sempre serão acompanhados por oficiais de justiça.
Entenda como funcionará o júri
Ao todo, 21 testemunhas devem participar do júri no plenário 10, que tem capacidade para 270 lugares, sendo 50 destinados à imprensa. Foram sorteados 48 jurados (sendo que a lei prevê mínimo de 25). Para ser instalada a sessão plenário no mínimo 15 jurados são sorteados.
1 – Aberta a sessão plenária é feito o sorteio dos jurados para formação do conselho de sentença. Defesa e promotoria podem dispensar até três jurados sorteados. Sete participarão do julgamento;
2 – Juiz, promotor, defesa e jurados formulam perguntas para a ré, podendo questionar também testemunhas e peritos. A ordem das perguntas dependerá se for testemunha da acusação, da defesa ou do juízo. A acusada não está obrigada a responder a nenhuma pergunta, sendo direito constitucional de se manter silente;
3 – Por meio de um resumo entregue aos jurados, o juiz apresenta o processo;
4 – São ouvidas as testemunhas. Entre elas estão babás que trabalhavam com o casal, uma tia de Elize, o irmão de Marcos, detetives e peritos criminais. Inicia-se com testemunhas da acusação, depois da defesa, oitiva de peritos e, se for o caso, acareação. Por último é realizado o interrogatório da acusada;
5 – Começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor, que tem 1h30 para a acusação. Antes dos debates, podem ser lidas peças e exibidos vídeos;
6 – O advogado também tem 1h30 para a defesa;
7 – Em caso de réplica e tréplica cada parte terá 1 hora para explanações;
8 – Considerando cada uma das teses alegadas pelas partes, o juiz formula os quesitos (perguntas) que serão votados pelo conselho de sentença e os lê, em plenário, para os jurados que deverão se manifestar se sentem-se preparados para julgar;
9 – Um oficial de justiça recolhe as cédulas de votação de cada um dos quesitos. Os votos são contabilizados pelo juiz;
10 – Voltando ao plenário, o juiz pede que todos se levantem e dá o veredicto em público. Estipula a pena e encerra o julgamento.
