O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai analisar os “embargos dos embargos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18). Este é o último recurso em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.
O recurso será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, os mesmos que reforçaram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro e aumentaram a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
Depois da condenação em segunda instância, a defesa de Lula entrou com um recurso conhecido como “embargos de declaração”. Estes foram negados e a defesa entrou com os “embargos dos embargos”, que serão julgados nesta quarta.
Prisão de Lula
No dia 5 de abril, Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula e, em despacho, determinou que o ex-presidente poderia se apresentar à PF (Polícia Federal) até às 17h do dia seguinte. Lula permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP) desde o decreto de prisão até se entregar à PF na noite de 7 de abril.
Lula está preso na carceragem da PF de Curitiba em uma “cela especial”. O ex-presidente está sendo submetido ao regime de prisão aplicado a todos os presos, sendo a cela a única exceção, por ser um ex-presidente da República.
A chegada de Lula na sede da PF em Curitiba foi marcada por confusão entre as forças policiais e manifestantes que esperavam pelo ex-presidente. Havia pessoas contrárias e favoráveis a Lula na porta da PF.
Condenação pelo tríplex
O ex-presidente se tornou réu na ação do tríplex do Guarujá em setembro de 2016, quando Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017, também havia sido denunciada na ação.
A denúncia apontava que Lula teria recebido R$ 3,7 milhões por meio da compra e reforma do tríplex do Guarujá em troca de contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.
Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Moro, em primeira instância. A defesa do ex-presidente entrou com um recurso em segunda instância, que resultou no aumento da pena para 12 anos e 1 mês.
R7
