Famosas pelos desconfortos causado às foliãs durante o Carnaval, as pistolas de água sairão de cena. Será regulamentada nessa segunda-feira (29) a lei que proíbe, na Bahia, a utilização de pistolas de água e similares durante o carnaval e festas de rua. A proibição tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo práticas de misoginia e machismo. A utilização de pistolas de água é definida como todo artefato, artesanal ou não, que dispare água ou outros líquidos.
Os blocos, agremiações e demais organizações deverão adotar medidas para impedir a utilização das pistolas de água por seus foliões ou associados, por meio de campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores. Além disso, os organizadores de eventos privados deverão seguir as orientações expedidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Segurança Pública, que irão trabalhar conjuntamente para o recolhimento dos artefatos dos circuitos.
O decreto estabelece que durante o Carnaval e festas de rua, as pessoas portando pistolas de água serão orientadas a entregar os artefatos nos portais de abordagem ou nos locais indicados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. A secretaria também promoverá o recolhimento das pistolas de água descartadas e serão encaminhadas para cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres poderá celebrar acordos com os órgãos de fiscalização municipais e estaduais para promover ações conjuntas de fiscalização e cumprimento do decreto. Os órgãos especiais vinculados à Secretaria de Segurança Pública prestarão o apoio necessário ao cumprimento do disposto no decreto.
Do Correio
