O Poder Legislativo é o Poder do Cidadão em todas as instâncias, seja federal, estadual ou municipal. Fiscalizar o Executivo e elaborar leis que estabeleçam a harmonia e o bem-estar social são missões que dependem firmemente da participação popular. A Câmara de Vereadores é o caminho mais curto para o cidadão exercer seu poder.
Nesta Casa, passam as questões da cidade que envolvem diretamente a vida das pessoas. Para transformar os anseios populares em realidade, é imprescindível a sintonia fina entre vereadores e cidadãos. Essa 18ª Legislatura tem justamente como meta aproximar ainda mais a população da Câmara Municipal de Salvador.
Já no recesso parlamentar, em janeiro, ficou demonstrada a disposição para o trabalho e o compromisso desta nova legislatura com a construção de uma sociedade democrática, onde os problemas sejam solucionados com a participação de todos.
Nesse curto período, pondo em prática o novo Regimento, 73 propostas foram apresentadas e começaram a ser discutidas na retomada oficial das atividades legislativas a partir de dois de fevereiro. Iniciamos também o debate mais intenso de questões polêmicas, reservando um espaço na pauta da Casa para a Super Terça ou Super Quarta.
A depender da realização das votações plenárias, em um ou em outro desses dias da semana, vereadores de campos opostos expõem seus pontos de vista sobre temas controversos. A questão do Uber esteve em discussão ontem, na Super Terça.
O objetivo dessa legislatura que nasceu sob o signo de um movimento chamado Câmara Democrática é nortear todos os seus atos com o máximo de transparência e participação popular. Entendemos que a vereança é o exercício direto da Democracia e a representação do povo por natureza
Para exercer a nossa função com eficiência, precisamos também sempre aprimorar a nossa estrutura e o nosso pessoal. Estamos acelerando a digitalização de todo o processo legislativo, o que vai permitir ao cidadão muito brevemente acompanhar pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto da Casa.
Na semana passada, aprovamos a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara em conjunto com o Plano de Cargos e Vencimentos. Essas medidas, além de valorizar e qualificar os servidores efetivos, vão criar condições para a realização de um concurso público que irá reforçar o quadro funcional. A expectativa é que as provas sejam aplicadas no primeiro semestre do ano que vem.
O Poder do Cidadão, no entanto, só se legitimará com a maior participação das pessoas. Para isso, já estamos a intensificar os meios de interação tanto presenciais quanto tecnológicos, com a dinamização das audiências públicas, redes sociais, portal, TV Câmara e dando ainda um caráter mais proativo à Ouvidoria.
*O vereador Leo Prates é presidente da Câmara Municipal de Salvador
