Atendendo a um pedido das lideranças indígenas, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) se reuniu, nesta quarta-feira (06), com representantes do povo Kaimbé, grupo que habita a área indígena Massacará, no município de Euclides da Cunha. A reunião contou com a participação de membros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e teve como foco a implementação de políticas ambientais específicas, alinhadas às necessidades das comunidades indígenas, reforçando o compromisso com a preservação e sustentabilidade dos territórios.
Representando o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com os povos indígenas. “Para nós da secretaria, é fundamental estarmos ao lado das lideranças indígenas nesse processo, aprendendo e colaborando para fortalecer ações que respeitem e promovam os direitos desses povos. A expectativa é que as medidas discutidas tragam resultados positivos para a conservação ambiental e a autonomia das comunidades indígenas sobre seus territórios”, afirmou Ferraro.
O encontro, realizado no Centro Administrativo da Bahia, também foi uma oportunidade para alinhar ações de preservação e sustentabilidade. Ferraro destacou a organização de uma blitz ambiental integrada, inspirada na Ronda Verde – do Programa Bahia Sem Fogo –, que já foi realizada no Oeste baiano e na Chapada Diamantina. Com foco na proteção das áreas indígenas, a ação fiscalizaria poços clandestinos, captações irregulares próximas a rios e combateria a extração ilegal de madeira, a caça de animais silvestres e a exploração ilegal de areia.
Davi Kaimbé fez um apelo urgente pela revitalização do Rio da Ilha, em Euclides da Cunha, pedindo uma visita para avaliar a situação do território. Ele destacou que o verdadeiro desafio vem de ações externas que afetam o equilíbrio ambiental. A revitalização do rio e o reflorestamento das áreas ao redor são essenciais para a preservação das nascentes e para garantir a sustentabilidade da região. “Acredito que a presença das equipes de meio ambiente seja crucial para entender a urgência da revitalização do rio e encontrar soluções eficazes”, pontuou o indígena.
O chefe de gabinete do Inema, Welton Rocha, ressaltou que outras ações também estão na pauta, como a instalação de viveiros de mudas, o suporte à recuperação ambiental de áreas degradadas, projetos de educação ambiental e a criação de bancos de sementes. Além disso, discutiu-se a intensificação da fiscalização em reservas ambientais próximas às terras indígenas e o apoio às brigadas de combate a incêndios.
Para fortalecer o financiamento de projetos, a Sema também destacou a elaboração de editais que incentivem as comunidades indígenas a desenvolverem e submeterem seus próprios projetos. A secretaria ainda destacou a importância do lançamento das poligonais das áreas indígenas no cadastro ambiental rural, reforçando o compromisso com a legalidade e o respeito aos direitos dessas comunidades.
ATL Bahia 2024
Organizado desde 2017 pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o Acampamento Terra Livre (ATL) Bahia é um espaço fundamental de mobilização, reunindo lideranças de 31 etnias e representando mais de 190 comunidades em 44 municípios baianos. A visita do governador Jerônimo Rodrigues ao acampamento, realizada nesta manhã (07), destacou o compromisso do Governo da Bahia com os povos indígenas do estado.
Durante o evento, que acontece na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador reafirmou seu apoio à luta indígena, destacando a urgência em temas como a regularização e demarcação de territórios, além do acesso à alimentação, água e educação. “Essas lideranças vêm de vocês, e estou aqui ao lado delas. A regularização dos territórios, a demarcação, e o acesso à alimentação, água e educação são urgências que não podem esperar”, afirmou o governador.
Ao longo do evento, diversas questões essenciais para as comunidades indígenas têm sido discutidas, como direitos territoriais, saúde, educação e meio ambiente. A troca de experiências entre os participantes visa não só o fortalecimento da luta por esses direitos, mas também a construção de soluções colaborativas entre as diversas etnias presentes.
Agnaldo Pataxó-hã-hã-hãe, coordenador geral do Mupoiba, destacou a importância da presença do governador no evento. “Estamos aqui com aliados em quem confiamos, ao lado de nossas lideranças. Nossa juventude indígena representa o presente, uma força viva e atuante. Esta é uma construção coletiva, fortalecendo uma aliança sólida entre os povos indígenas da Bahia e o governo.”
A comitiva do Governo do Estado incluiu, representando a Sema, o chefe de gabinete, André Ferraro, e os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Política das Mulheres, Neusa Cadore; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Juazeiro.