Em operação conjunta realizada com as polícias Militar, Civil e Técnica, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) multou, na última quarta-feira (8), um restaurante e duas residências se abastecendo clandestinamente da rede pública de água na avenida Silveira Martins, no bairro do Cabula. “Durante a verificação, foram detectadas fraudes nos locais inspecionados, que estavam se abastecendo irregularmente por meio de ramais clandestinos. As fraudes foram completamente retiradas ao fim da operação”, observa Daniel Lima Júnior, gerente comercial da Embasa para a região do Cabula.
Uma ligação de água inativa abastecia o restaurante e mais duas residências, onde se estima que a perda tenha ultrapassado mil metros cúbicos, ou seja, mais de um milhão de litros de água. A multa aplicada ficará em torno de R$ 4,5 mil. Os responsáveis pelos imóveis não estavam presentes no momento da operação. “Mas, em caso de flagrante, os responsáveis são conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos” destaca Daniel.
Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Embasa são responsáveis pelo desvio indevido de cerca de dois bilhões de litros de água por mês, em Salvador e Região Metropolitana. Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminações na rede distribuidora, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta. A prática é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Secom
