O deputado Wadih Damous (SP), líder do PT em exercício, disse em entrevista coletiva no Salão Verde que Lula irá registrar a candidatura à Presidência mesmo em caso de eventual prisão. A entrevista foi acompanhada pela repórter do Jornal da Record Renata Varandas.
— Essa questão ficha suja, ficha limpa, inelegibilidade, quem vai decidir é o TSE no momento próprio. Qualquer candidato que esteja na situação de condenado em segundo grau pode registrar a candidatura e mesmo assim cabe recurso. A inelegibilidade será definida pelo TSE em agosto. O que está em jogo no STF não é a elegibilidade, é a presunção de inocência. Repito, ainda que preso isso não impede registro, qualquer pessoa presa pode registrar candidatura. Quem decide sobre elegibilidade é a Justiça eleitoral, a partir de processo aberto com eventual impugnação.
O parlamentar convocou a entrevista para repercutir a decisão do TRF4, que negou os embargos declaratórios da defesa à sentença que o condenou a 12 anos de prisão. Na semana passada, Damous acompanhou a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu que o ex-presidente não pode ser preso até o julgamento do habeas corpus pela corte, marcado para 4 de abril.
Na semana passada, Damous avaliou a decisão do STF como ‘correta e técnica’. Para o julgamento do habeas corpus deputado está confiante quanto ao acolhimento.
— Tenho certeza que o habeas corpus será acolhido, tem todas as condições de procedência. O HC é símbolo da democracia do Estado de Direito.
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