“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”, escreveu Maia em uma rede social. Cide, PIS-Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.
Dados divulgados na última sexta-feira (18) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis) mostraram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a instituição, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.
“A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma Comissão Geral no dia 30 de maio para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. Convidarei Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para buscarmos ações diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis.”, afirmou Maia.
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político. A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para que passe a valer. O aumento, porém, só passa a valer três meses após a assinatura do decreto.
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