O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira (16), a reforma tributária como a melhor saída para a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.
“Um sistema tributário simplificado é o caminho para que o Brasil possa recuperar o mais rápido possível esses milhões de empregos que já perdemos e ainda vamos perder. É o único caminho para garantir que brasileiros da informalidade possam voltar para o mercado formal. Acho essa reforma a mais importante de todas elas”.
Maia falou na abertura da primeira sessão remota da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados após o início da pandemia. “Fico feliz de estarmos retomando esse trabalho hoje, com todas as dificuldades desse ssitema remoto, a gente sabe que não é simples, mas fico pensando todos os dias como o Brasil vai sair dessa crise”.
A retomada dos trabalhos da comissão da Câmara ocorre em meio a pouca integração entre o Congresso e o Executivo sobre a reforma da previdência. Os trabalhos da comissão mista, por exemplo, não foram retomados ainda e a Câmara também aguarda o envio de uma proposta do governo federal de reforma tributária após defesas públicas do equipe econômica da criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas para compensar desonerações da folha de pagamentos, o que não estava no escopo da reforma antes da pandemia.
Ontem o presidente da Câmara esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um sinal importante de aproximação. ” Ontem falei com o ministro Paulo Guedes. Quais são os caminhos para um País, com nossa realidade fiscal e de dívida, para o Brasil, com número de desempregados alto, aumento da extrema pobreza, muitas empresas fechando as portas e sem condições de reabri-las. Temos que trabalhar na nossa realidade”.
A redução dos litígios tributários e do gastos das empresas brasileiras com a gestão de tributos são pontos que, segundo Maia, irão destravar a economia brasileira.
“O sistema tributário brasileiro segura o crescimento da nossa economia, porque gera muito litígio tributário e temos um sistema complexo, que encarece muito a administração tributária de muitas empresas no nosso país. Para as empresas americanas, entendemos que [após simplificação de tributos] vão ampliar os investimentos no Brasil. A gente tem pouco para estar feliz, mas esse debate me deixa feliz porque é o caminho para que o brasil possa retomar o crescimento econômico com taxas maiores”.
R7