A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Contenção, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão e acompanhar o procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia.
A ação aconteceu em uma empresa de mineração de grafite, que possui barragens de despejo de rejeitos de mineração.
Segundo a PF, as barragens já tinham sido embargadas pela ANM nos meses de julho e agosto deste ano, por constatar risco alto de rompimento por causa de diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas e existência de trincas.
O supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora foram ouvidos. Além disso, os policiais recolheram documentos que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, para constatar o efetivo descumprimento dos embargos e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.
Os crimes citados estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.
G1
