Após um mês de atendimento à população baiana, a ação emergencial do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e o Acesso à Documentação Civil Básica já realizou a emissão de cerca de 1.200 carteiras de identidade. Os dados são referentes às emissões em Salvador e também no interior da Bahia.
O objetivo do comitê, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), é auxiliar cidadãos e cidadãs que não têm o documento de identificação, mas precisam se inscrever no Auxílio Emergencial do governo federal e em outros auxílios durante a pandemia.
“Estou desempregado e necessito do auxílio do Governo para poder sobreviver. Fui ao Cras e lá me informaram que meu RG já estava pronto, aqui nesta secretaria. Foi um alívio para mim!”, afirmou Valdir Oliveira, de 55 anos, que é auxiliar de depósito, mas não está ocupado no momento.
É o caso também do casal Lindinalva Batista e Paulo Dias, ambos desempregados e precisando do auxílio para manter a família. “A gente perdeu nosso documento e estávamos desesperados para conseguir a segunda via, então foi muito importante esse serviço da secretaria. Foi Deus que nos ajudou a conseguir aqui o nosso RG”, afirmou Paulo.
Durante o trabalho, as equipes da SJDHDS utilizam um sistema desenvolvido pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), órgão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
“O Instituto de Identificação Pedro Mello nesse momento de grave crise sanitária não poderia se furtar ao seu compromisso institucional de colaborar com outras instituições na promoção de ações estratégicas com vistas a inclusão social e o direito à cidadania” , afirmou a diretora do IIPM, Socorro de Maria de Araujo Alves Ferreira.
“O sistema foi muito importante para o trabalho do comitê porque permitiu mais agilidade e facilidade durante o trabalho, pois a procura pelos documentos é algo urgente para a população”, explica Maria Fernanda Cruz, gestora do Comitê e coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS.
Ação Integrada
A ação é iniciativa da SJDHDS em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Melo, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, órgãos que integram o Comitê de Registro Civil.
De acordo com o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, o trabalho integrado entre os diferentes poderes é um importante aliado dos baianos durante a pandemia. “Essa ação articulada e integrada foi fundamental para alcançarmos esses mais de mil baianos e baianas que precisavam da documentação. Sem dúvida alguma, a Bahia dá exemplo”, afirma o gestor da pasta.
A população deve entrar em contato, das 9h às 15h, pelos seguintes telefones:
SJDHDS
(71) 3115-0269/0271/0280
Ministério Público (Coacife)
(71) 3103-6536/6664/6663/6660/6650
Ministério Público (Nupar)
(71) 3321-2931/2882/3327/1976
Defensoria Pública
129 ou 0800-071-3121
