Mais de 20 mil empresas de vão poder pagar IPTU de agosto em dezembro, diz ACM Neto

O prefeito já tinha anunciado a decisão sobre o imposto na segunda-feira, quando falou sobre o plano de flexibilização do comércio. Entretanto, nesta sexta-feira, além de anunciar o número de empresas, informou que a decisão será publicada em uma edição extra do diário oficial desta sexta.

“Fechamos, ontem [quarta], os detalhes com a Secretaria [Municipal] da Fazenda e o decreto será publicado ainda em edição extra no Diário Oficial do dia de hoje [sexta], de maneira que a gente possa dar esse apoio e que isso sirva, é claro, de alívio, ainda modesto, limitado, porém um gesto da prefeitura em reconhecimento para as dificuldades que as empresas estão enfrentando nesse período da pandemia”, disse o prefeito.

ACM Neto reforçou ainda sobre a medida anunciada com relação às certidões das empresas que foram afetadas por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Nós tomamos essa decisão de que todas as certidões serão dadas com a data de 15 de março, portanto, antes da pandemia, não tendo qualquer efeito em termos de negativação para as pessoas que, porventura, não conseguiram pagar os seus impostos nesse período, na data posterior ao dia 15 de março. Eu quero dizer que nós vamos apresentar um plano com 100 medidas para área econômica de apoio direto às empresas, de apoio direto aos setores econômicos mais afetados nesse período tão duro, tão difícil da pandemia”, explicou.

ACM Neto informou que o plano da prefeitura para alguns setores afetados pela pandemia tem algumas diretrizes e explicou as ações.

“Ele [plano] tem uma diretriz tributária que vai dar tratamento especial as pessoas que sempre foram boas pagadoras, mas que passaram a ter problemas em função da pandemia. Essa medida, de continuar dando as certidões, de não negativar quem está devendo pós 15 de março, já é um exemplo de conjunto de ações que nós vamos anunciar na área tributária para dar apoio, para que essa pessoa tenha condições de superar esse momento e manter o seu negócio”.

ACM Neto também informou que a prefeitura tem uma estratégia específica para o turismo, mas ainda não detalhou as ações.

“Desenhamos um plano específico para o turismo, um dos setores mais empregadores da cidade, e que está muito afetado pela pandemia. Nós vamos ter um projeto específico para o setor. Em geral esse é o quadro desse conjunto de 100 medidas da área econômica. Vamos ter, depois, ao mesmo tempo um grande pacote de medidas na área social que serão anunciadas nesses próximos dias”, disse.

O prefeito também falou sobre a implementação de novos leitos na Arena Fonte Nova e informou que a prefeitura vai transferir recursos para o governo do estado.

“Ontem foi realizada uma reunião da comissão bipartite, que envolve os municípios e governo do estado, e foi aprovada na reunião a resolução que permite a prefeitura [de Salvador] transferir recursos diretamente para o governo do estado e assegurar a implantação de 25 leitos na Fonte Nova. Os respiradores chegam no final de semana e, já a partir da próxima semana, nós vamos deixar à disposição do governo do estado”, anunciou ACM Neto.

Neto informou que aguarda a chegada de 100 respiradores este final de semana, na capital baiana, 50 deles fornecidos pelo governo federal e os demais pela iniciativa privada.

Além dos leitos, o prefeito opinou sobre a mobilização dos prefeitos das cidades da região metropolitana para combate do coronavírus.

“Meu inteiro interesse é que haja o máximo de alinhamento possível entre a capital e os municípios da região metropolitana. Eu estou à disposição dos prefeitos, inclusive com a minha equipe técnica inteiramente colocada à disposição para dialogar, para construir soluções conjuntas e se a decisão for nivelar os números, ou equiparar os critérios eu acho absolutamente adequada essa decisão”, disse.