Impulsionar a produção cultural nas comunidades é um dos objetivos do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC), que financia 3.326 Pontos de Cultura espalhados em mais de mil cidades do País. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 8 milhões de pessoas são beneficiadas pelas atividades desenvolvidas nos Pontos.
Os repasses do MinC são direcionados a projetos e coletivos conveniados que promovem atividades culturais. A ideia é preservar e disseminar manifestações tradicionais, desde indígenas e quilombolas a produções culturais populares, da periferia das cidades e do interior do País. Os Pontos de Cultura funcionam como teias para espalhar a produção artística local.
Podem ser selecionados como Pontos de Cultura grupos como associações, escolas, Organizações não Governamentais (ONGs), cineclubes, museus e bibliotecas.
O primeiro edital para selecionar as entidades que seriam cadastradas como Ponto de Cultura foi em 2004. O investimento no programa nos últimos 12 anos chegou a R$ 366.945.720, repassados por meio de convênios. De acordo com o MinC, até 2020, 15 mil Pontos de Cultura devem estar em funcionamento.
Para concorrer aos recursos, o projeto tem de funcionar por pelo menos dois anos. Cada Ponto de Cultura selecionado recebe ao longo de três anos parcelas de, em média, R$ 60 mil. A segunda parcela só é liberada aos Pontos de Cultura depois que o plano de trabalho for cumprido com o dinheiro da primeira parte. O plano inclui a realização de oficinas, aluguel de espaço e equipamentos e consultorias.
Os convênios são firmados com os governos estaduais, que repassam aos Pontos os valores encaminhados pelo MinC. Contudo, a Lei Cultura Viva, aprovada em 2014, alterou a oferta dos investimentos, que ocorrem agora por meio do Termo de Compromisso Cultural, prêmios ou bolsas e não podem ultrapassar os R$ 120 mil.
Prestação de Contas
Para regularizar os pagamentos, o MinC está fazendo saneamento das contas de todos os pontos existentes. O objetivo é obter diagnóstico do funcionamento de cada um, a fim de um maior controle e fiscalização do programa. Isso porque em 451 convênios, os recursos estão represados nas contas dos estados e não chegaram aos pontos de cultura.
A força-tarefa conta com o apoio de cem servidores da pasta. Os recursos de convênios parados devem ser repactuados: assim, o dinheiro que estava estagnado na conta dos governos e não foi repassado ainda aos projetos deve ser executado.
Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva foi criada em 2014 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação cultural a partir do Ministério da Cultura, e em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades.
Centros
Os centros espalhados pelo País são das mais diferentes modalidades. Em São Paulo, o Ponto de Cultura Audiovisualistas promove oficinas gratuitas de formação para cineclubistas, que abrange desde a história do cinema ao planejamento e organização de cineclubes. Já no Espírito Santo, o Ponto de Cultura Nhambudigital, gerida pela Fundação Eber Teixeira, oferece oficinas de produção digital e metraciclagem à comunidade.
