Do total de 417 municípios baianos, 391 fizeram investimentos abaixo da média nacional (R$ 403,37) na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e são referentes às declarações no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
O levantamento mostra que, naquele ano, o maior valor aplicado por um gestor municipal da Bahia, com recursos próprios, em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), foi de R$ 2.017 por habitante, em São Francisco do Conde. Em seguida, aparecem Madre de Deus (R$ 1.216,95) e São Desidério (R$ 912,07).
Do lado oposto do ranking está Conceição do Coité. O município investiu apenas R$ 122,84 por cada morador. Na penúltima posição aparece Valença (R$ 124,56), seguida de Santo Amaro (R$ 129,31).
Considerando-se apenas a Bahia, a média de investimento foi de R$ 470,66 por pessoa. A média estadual de 2017 é ligeiramente maior do que a registrada nos dois anos anteriores: R$ 459,19 em 2016 e R$ 464,64 em 2015.
INVESTIMENTOS DA CAPITAL
Ao contrário do que se pode imaginar, a capital do estado, Salvador, está entre os municípios com investimento abaixo da média nacional, ocupando a 180ª posição. Segundo os dados do CFM o gasto por habitante, em 2017, foi de R$ 243,40. Em novembro de 2018, o CFM já havia apontado Salvador como a terceira capital com pior investimento médio em saúde por habitante, à frente apenas de Rio Branco (R$ 214,36) e Macapá (R$ 156,67).
“No referido ano, a capital baiana investiu cerca de 20% de toda arrecadação da Prefeitura na área da saúde, percentual superior aos 15% constitucionais obrigatórios pela legislação. No ano passado, a gestão aportou um incremento de 10% em relação ao exercício anterior, finalizando 2018 com um investimento de 950 milhões provenientes exclusivamente do tesouro municipal”, afirma a SMS.
O secretário municipal da pasta, Luiz Galvão, destacou ainda que a cobertura de atenção básica aumentou de 18% para 50% e que a prefeitura avançou com a construção de oito UPAS, quatro multicentros; a construção e requalificação de 208 postos de saúde; a contratação de 3,8 mil profissionais; a ampliação da oferta de exames e consultas especializadas na rede contratualizada; e a entrega do primeiro Hospital Municipal de Salvador.
“A escassez dos recursos da União para os municípios vem pressionando as prefeituras a fazerem mais investimentos no setor com dinheiro próprio. E vejo esse dado com outros olhos. Se Salvador recebe menos recursos que outras capitais, e somos a capital que mais avançou nos seus indicadores, isso significa que houve uma gestão eficiente do gasto. Se tivéssemos sido contemplados com um volume maior de recursos, o cidadão soteropolitano teria sentido menos os impactos dessa falta de investimentos na área por parte do Governo Federal”, defende o secretário.
DADOS NACIONAIS
O levantamento mostra ainda que os municípios menores, em termos populacionais, apresentam uma maior despesa per capita. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão.
Entre os mais altos valores por pessoa, estão as duas menores cidades do país. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho nacional na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
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