O mercado informal no Brasil movimentou R$ 983 bilhões em 2016, valor 0,1 ponto percentual maior do que o apontado no ano passado. O valor, obtido a partir do IES (Índice de Economia Subterrânea), equivale a 16,3% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, que corresponde à soma de todas as riquezas produzidas no País, e supera a produção econômica das regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%).
O estudo realizado pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas), em parceria com o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), aponta que a principal razão para a reversão de tendência do mercado informal, após 11 anos em queda, é a crise econômica brasileira, que teve grande impacto no emprego com carteira assinada.
A economia subterrânea corresponde à produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.
Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um porcentual de participação no PIB inferior apenas ao das regiões Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) respondia por 16,9% das riquezas nacionais, e Sudeste (55,5%).
De acordo com o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade.
— A economia informal tem impacto sobre toda a sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício à transgressão e à criminalidade.
O pesquisador do Ibre responsável pelo estudo, Fernando de Holanda Barbosa Filho, afirma que a duração da crise macroeconômica leva a economia informal a continuar crescendo. Para ele, a retomada do crescimento deve proporcionar um retorno para a tendência de queda do índice. Barbosa, no entanto, avalia que a economia subterrânea deve continuar a crescer até que a retomada seja efetiva.
— A crise econômica interrompeu o processo de formalização da economia brasileira, reduziu o número de empresas, empregos formais e reduziu o pagamento de impostos. A crise profunda que afeta toda a economia provocou aumento da informalidade mesmo com os mecanismos que estimularam a maior formalização da economia ainda em vigor.
