O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), ordenou nesta segunda-feira (29) o leilão do apartamento tríplex localizado no Guarujá (SP), que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF4(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na última quarta-feira (24).
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por supostamente ajudar a empreiteira a OAS a conseguir contratos com a Petrobras e, em troca, ganhar um apartamento no litoral paulista.
Em seu despacho de hoje, Moro determina ainda que o valor arrecadado seja depositado em conta judicial para ser posteriormente destinado a Petrobras, quando a ação judicial chegar ao fim.
Em nota, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, afirmou que “a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.
Tríplex de Lula
O juiz também mandou cancelar a penhora do imóvel, que tinha sido determinada pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), em dezembro, para pagamento de uma dívida da empreiteira OAS.
Na decisão, Moro cita reportagem sobre o não pagamento do IPTU do apartamento desde 2014, o que colocaria o imóvel em risco, já que mostra que ele está abandonado e pode ter seu valor depreciado. O magistrado cita Lula como o proprietário “de fato” do triplex.
“A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”.
O R7 entrou em contato com a defesa da OAS, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
R7
