O pedido ocorre após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em operação conjunta da Polícia Civil e da PF no dia 18 de maio, em São Gonçalo (RJ). A vítima foi baleada por um tiro de fuzil do mesmo calibre da arma usada por policiais.
A medida visa evitar que outras operações tenham o desfecho trágico com o ocorrido com João Pinto, de acordo com a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF, responsável pelo ofício.
O órgão solicita, ainda, que, nos casos em que seja imprescindível a incursão em comunidades para o cumprimento de mandados, que os policiais considerem as vulnerabilidades sociais das localidades e o provável adensamento populacional resultante da quarentena.
“Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos”, diz o coordenador da 7CCR, subprocurador-geral da República Domingos Sávio.
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