Unida à luta contra o racismo, lembrada neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está a reflexão sobre a violência e as condições em que vivem as mulheres negras no Brasil. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,5% das mulheres se consideram pretas e pardas no País.
De acordo com o balanço do Ligue 180 referente ao primeiro semestre deste ano, as mulheres negras (pretas e pardas) representam a maioria das vítimas dos relatos de violência (59,71%). No total, foram 67.962 relatos de violência no período, conforme informou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
As ações afirmativas do governo federal pretendem corrigir tanto as desigualdades raciais como de gênero, além de alcançar mais igualdade de oportunidades, combatendo o preconceito e o racismo no Brasil.
Para a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade de Gênero (Seppir), do Ministério da Justiça e Cidadania, as mulheres negras no Brasil sofrem duplamente: por serem mulheres e por serem negras. Casos de racismo, sexismo, discriminação e privação de oportunidades são frequentes.
Uma das formas encontradas pela Seppir para combater estes problemas é apoiar as organizações de mulheres negras e suas ações de combate de desigualdades e preconceito.
Violência contra mulheres negras
Nos três primeiros meses de 2016, o Ligue 180 registrou 85.723 atendimentos às mulheres negras. Foram 26.772 em janeiro, 29.348 em fevereiro e 29.603 em março.
O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de mortes violentas de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de mortes violentas de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.
“Em 2013, morreram assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas”, informa o estudo. Os estados com maiores taxas de homicídio de negras em 2013, acima de 10 por 100 mil, são Espírito Santo (11,1), Acre (10,4) e Goiás (10,2).
No Rio de Janeiro, de acordo com o Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP-RJ), as mulheres negras (pretas e parda) são vítimas de 51,6% dos registros de violência. Em situações de violência sexual, elas representam 56,9% dos casos.
Ligue 180
O Ligue 180 é a Central de Atendimento à Mulher, número em que podem ser feitas denúncias de forma anônima e gratuita. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e pode ser acionado de todos os lugares do País.
