Um mutirão gratuito de orientação jurídica será realizado das 8h às 14h desta quinta-feira (24), no primeiro piso da Estação da Lapa, em Salvador. Os interessados serão atendidos por ordem de chegada e poderão tirar dúvidas relativas às demandas envolvendo a União, órgãos e fundações federais, como INSS, Caixa Econômica Federal, Ibama, Incra, Instituições de Ensino Superior Federais como UFBA e IFBA, dentre outras.
Os interessados devem levar os documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência) e aqueles ligados ao caso que deseja solucionar, como relatórios médicos e a carta de indeferimento do INSS, no caso de pedidos de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez negados pela autarquia previdenciária.
Aqueles que passarem pela análise da equipe da Defensoria Pública da União (DPU), devem aguardar o contato telefônico do órgão nos próximos dias para agendar data e horário de atendimento na sede, localizada na Pituba. Nessa ocasião serão abertos os processo de assistência jurídica e entregues eventuais documentos faltantes.
O atendimento é voltado para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,7 mil reais), que pode ser comprovada com a Carteira de Trabalho ou extrato da conta bancária. O critério poderá ser relativizado caso fiquem comprovados gastos extraordinários com medicamentos ou pagamento de pensão alimentícia.
SERVIÇO:
Ação de Orientação Jurídica na Lapa
Data: 24 de novembro
Local: Estação Nova Lapa
Horário: das 8h às 14h.
Documentos necessários: documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar.
Podem ser atendidos cidadãos que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,7 mil reais)
G1