O mutirão de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizado nesta quinta-feira (15), das 8h às 16h, no Fórum das Famílias, em Nazaré. Caso necessário, será disponibilizado gratuitamente o exame de DNA.
Quem tiver interesse em participar deve fazer a solicitação por meio do telefone (71) 3372-5167 ou 0800 284 2252. É preciso indicar o nome e telefone do suposto genitor e o nome da criança, para que a equipe do TJ-BA possa entrar em contato e sugerir a audiência de conciliação.
A ação destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os filhos.
Aqueles que não forem selecionados para o mutirão do dia 15, podem participar da próxima ação, que será no dia 27 de abril. O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu cerca de 140 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento em todo estado.
G1
