No Dia Nacional da Inovação, lembrado hoje (19), entidades de pesquisa e indústria e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) defendem mais investimentos no setor. A data foi criada para lembrar que a inovação contribui para o desenvolvimento do país e para a sua inserção em um cenário internacional marcado por novidades tecnológicas que vão da inteligência artificial à investigação de códigos genéticos, passando pela diversificação de fontes energéticas e pela exploração do espaço sideral.
O Brasil, que é a nona economia do mundo, ocupa atualmente a 69ª posição no Índice Global da Inovação, atrás de nações de dimensões menores, como Bahrein, Ilhas Maurício, Panamá, Sérvia, Lituânia e Armênia. A colocação do país permaneceu estável em relação a 2016, e subiu uma posição se comparada com 2015. A situação atual representa uma piora frente a anos anteriores. Em 2011, o Brasil chegou a ocupar o 47º lugar.
O levantamento existe desde 2007 e é produzido pela Universidade de Cornell, dos Estados Unidos, com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). São medidos indicadores como registro de patentes, bens e serviços criativos, investimento em educação, criação e difusão de conhecimento, força de trabalho e adoção de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
Entre os aspectos considerados para compor o índice do Brasil, os mais mal avaliados são o ambiente político e de negócios, a educação universitária, a infraestrutura geral (como rede elétrica e formação de capital bruto) e o impacto do conhecimento. Já as áreas com melhor situação são o tamanho do mercado, a sofisticação dos negócios e a absorção de conhecimento (incluindo pagamentos relativos a propriedade intelectual).
TICs
Parte importante da inovação atualmente está relacionada às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), base da economia digital. No relatório mundial sobre o tema, lançado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), o Brasil aparece em 7º na categoria de valor agregado de serviços de TICs, em uma lista das dez maiores economias. Os mais bem colocados são Estados Unidos, União Europeia, China, Japão e Índia. A soma brasileira representa 2% do volume de recursos adicionado pelas nações pesquisadas, que chegou em 2015 a US$ 2,657 trilhões.
No ranking de fabricantes de computador, constante no mesmo relatório, o Brasil cai para a última colocação (10ª). Os principais produtores são China, Estados Unidos, União Europeia, Coreia e Japão. Quando considerada a força de trabalho no setor de informação e comunicação, o país sobe para o 5º lugar. O país não aparece entre os 10 primeiros nas categorias de exportações de serviços de telecomunicações e de computadores e na lista de uso de robôs em fábricas.
Prioridades
Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, não há cultura de inovação tanto em empresas quanto no Estado. Esse quadro ocorre por uma dificuldade das companhias de arriscar em investimentos em pesquisa, pela debilidade das políticas públicas de incentivo, pelo ambiente regulatório muito burocrático e pelo descompasso entre a ciência produzida na universidade e o desenvolvimento no setor privado.
“A gente compra muito de fora produtos com tecnologia agregada, enquanto nossa lógica comercial é focada muito na venda e exportação de produtos de baixa tecnologia. A gente não vai dominar todos os ramos, mas temos de apostar em grandes desafios a partir da escolha de prioridades. O país tem gigantesco potencial de recursos naturais e isso pode ser um grande programa mobilizador para a ciência brasileira”, defende Castro.
Investimentos
A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria, Gianna Sagazio, concorda que qualificar para qualificar o setor, são necessários mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Segundo a diretora, historicamente o índice desse tipo de aporte no Brasil tem sido de cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto, enquanto esse percentual é de 4,4% em Israel, 3,2% na Suécia, 2,8% nos Estados Unidos e na Alemanha, 2,2% na França e 2% na China, por exemplo.
A ampliação de recursos voltados ao setor, acrescenta a representante da CNI, precisaria de mais estímulos, como melhor qualificação da força de trabalho pelas universidades, maior atuação de centros de pesquisa, qualificação do marco regulatório e a oferta de mais recursos.
“As empresas não inovam sozinhas, mas dentro de um ecossistema. A gente está na contramão do resto do mundo. Enquanto países desenvolvidos estão colocando mais recursos, a gente em uma situação inversa. Neste ano, tivemos corte de 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tivemos uma grande reserva e contingenciamento no Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Isso afeta em muito a inovação empresarial”, pontua Gianna.
Investimentos públicos
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Álvaro Prata, reconhece que o momento é de “grandes dificuldades”, mas relata que o ministério vem se esforçando para recuperar o orçamento da área. “Nós gostaríamos que os recursos para a área estivessem sendo menos afetados. Mas estamos em uma perspectiva de recuperar um orçamento mínimo que permita alimentar o sistema de ciência e tecnologia”, afirma.
Entre as ações do MCTIC está a discussão no governo e com o Congresso de um modelo jurídico que impeça contingenciamentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
No curto prazo, acrescenta o secretário, estão sendo preparadas ações como a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), a melhoria da chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005) – que cria incentivos a empresas com pesquisas em inovação – e o estímulo ao empreendedorismo tecnológico.
No médio e longo prazos, um dos desafios é ampliar o investimento do setor privado. “A característica dos países referência para nós é que a maior parte dos investimentos vem do setor privado. O estímulo à pesquisa básica tem que ser apoiado pelo setor público. Mas queremos que o setor privado participe mais”, destaca.
Agência Brasil
