A AGU (Advocacia-Geral da União) começou a avaliar um pedido de punição de procuradores da República pelas citações que fizeram do presidente Michel Temer na denúncia contra amigos dele e outros envolvidos no caso do “quadrilhão de MDB”, afirmou uma fonte com conhecimento do caso.
Essa avaliação está sendo feita pela AGU depois de um pedido formal apresentado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que tome “providências cabíveis” contra membros do Ministério Público Federal.
O principal questionamento foi o fato de, no pedido de prisão preventiva de amigos do presidente, como o coronel João Baptista Lima e o advogado José Yunes, o MPF ter se referido a Temer como “líder da organização criminosa”.
Na justificativa da necessidade de detenção deles, o MPF disse que haveria o interesse na reeleição do presidente para “se manter na posição de elevado poder em que se encontra e garantir a perpetução do grupo criminoso no controle central da máquina estatal federal”.
A AGU já apresentou uma petição para ter acesso aos autos a fim de avaliar como foram as manifestações dos procuradores no caso. A intenção do órgão, que defende as prerrogativas do presidente, é verificar se houve alguma violação desse direito.
Se sim, o órgão avalia mover uma ação, por exemplo, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou Conselho Superior do MPF.
O caso do “quadrilhão do MDB” é desdobramento na primeira instância da denúncia feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e outros aliados no ano passado. Essa acusação criminal teve o prosseguimento barrado pela Câmara, mas o MPF pediu o desdobramento do caso em relação a pessoas que não detinham foro privilegiado.
Em março, procuradores da República da força-tarefa da operação Greenfield confirmaram a denúncia feita por Janot e ainda acrescentaram novos acusados e fatos a partir de documentos coletados pela operação Patmos, deflagrada em maio do ano passado e que teve como principal alvo Temer.
R7
