Está disponível em créditos do programa Nota Salvador R$ 3,1 milhões para serem sacados por contribuintes da capital baiana. O montante corresponde aos créditos que os cidadãos ganharam ao pedir a nota fiscal com o CPF em Salvador. Esse valor tem validade de até 15 meses, mas a cada mês uma quantia expira. Se não sacar perde o direito e o valor retorna aos cofres do município para ser usado em ações, obras e investimentos.
Até o próximo domingo, um total de R$ 20.817,66 vai expirar caso as pessoas não resgatem os valores, segundo dados divulgados ontem a imprensa pelo coordenador do Nota Salvador, Artur Mattos. São válidos para participação no programa notas fiscais emitidas em academias, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
Cada nota emitida com o CPF dá direito a um bilhete para concorrer aos prêmios e a cada R$ 20 em notas dá direito a um bilhete extra. O programa devolve até 30% do imposto retido (ISS – Imposto Sobre Serviço) à população, que poderá ser utilizado para o abatimento de até 100% do IPTU de qualquer imóvel da cidade ou depositado em conta-corrente ou poupança, ou convertido em dobro para bônus de celulares pré-pago.
E é justamente esse valor dos créditos que acaba sendo esquecido por muitas pessoas. “Desde o início programa, pelo menos R$ 2 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos. Eu oriento todo mundo que faça uma consulta rápida ao seu cadastro uma vez por mês para evitar perder os créditos”, explica Mattos.
Se você já se cadastrou no programa pode estar entre os beneficiários desses valores e solicitar o resgate junto à Sefaz. Para se cadastrar clique aqui. Veja o passo a passo abaixo.
Passo a Passo:
1. Peça a nota fiscal em qualquer serviço, como o de academias, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza. Informe sempre o seu CPF ou CNPJ.
2. O prestador de serviços, por meio de uma senha específica, acessa o sistema e emite a Nota Fiscal. Caso a emissão não seja possível ou o prestador utilize a opção de envio de arquivos, deve ser entregue ao cliente um Recibo Provisório de Serviços – RPS.
3. O sistema efetua automaticamente o cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviço) devido pelo prestador, e o valor do tributo é impresso na Nota Fiscal. Parte do ISS recolhido pertence ao cliente: 5% ou 10% para Pessoas Jurídicas* e 30% para Pessoas Físicas.
4. Acesse o site da Nota Salvador. Lá você vai criar uma senha web, informando os seus dados como contribuinte, CPF, nome e data de nascimento. Também é preciso informar seu endereço e telefone de contato.
5. Depois você acessa o sistema e escolhe como quer receber os créditos: com abatimento até 100% do IPTU, depositados em conta-corrente/poupança ou convertido em dobro para bônus de celulares pré-pago ou controle.
6. Você também pode escolher participar de sorteios, basta aceitar o regulamento que é fornecido para cada um deles, disponíveis no site.
7. O valor a que o contribuinte recebeu através do programa pode ser consultado, a qualquer momento, através do cadastro pessoal de cada um no site do programa (www.nota.salvador.ba.gov.br).
Sorte
Além de ter parte do dinheiro pago com o imposto devolvido pela Secretaria da Fazenda, o contribuinte pode adquirir mais créditos através do sorteio mensal de 15.613 prêmios, realizado pelo programa.
Todo mês, R$ 215 mil são distribuídos da seguinte forma: um prêmio de R$ 20 mil, outro de R$ 10 mil e mais um de R$ 5 mil. Há ainda dez prêmios de R$ 1 mil , cem prêmios de R$ 100, 500 de R$ 20 e 15 de R$ 10.
Para concorrer, a pessoa precisa estar cadastrada no programa e ter optado por participar dos sorteios no momento do cadastro. Nesse caso tem muita gente deixando até a sorte passar. “Em dezembro de 2016, um total de 539 mil CPFs foram cadastrados em notas fiscais, mas só 67 mil pessoas optaram por participar dos sorteios”, explica o titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Paulo Souto. Desde o início do programa, em dezembro de 2013, a Sefaz já distribuiu mais de R$ 8,3 milhões divididos em 608.907 prêmios
