Trabalhadoras domésticas
As galerias do plenário da Câmara Municipal de Salvador ficaram lotadas nesta segunda-feira (24) com a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. A data é celebrada anualmente no dia 27 deste mês. De acordo com a autora da sessão, Aladilce Souza (PCdoB), “dentre todas as atividades profissionais neste país, a profissão da trabalhadora doméstica é a que, infelizmente, com o desrespeito constante aos seus direitos, mais carrega resquícios da herança escravocrata no Brasil”.
Segundo a parlamentar, “era um costume no passado e ainda acontecem práticas como patrões trazerem meninas do interior que ficam 24 por dia de plantão para exercer atividades domésticas; sem respeito aos direitos trabalhistas”.
Aladilce Souza afirmou ainda que “40 % das trabalhadoras domésticas são chefes de família e a maioria tem somente o Ensino Fundamental completo. Embora haja avanços recentes nesta questão do nível de escolaridade”. A vereadora também citou “avanços importantes, como a PEC das Domésticas. Mas é preciso consolidar e ampliar os direitos da categoria”.
Já Creuza Oliveira, secretária geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, ressaltou que “apesar dos 45 anos da conquista da carteira assinada, muitas não têm esse direito. A PEC das Domésticas é o grande avanço. Mas é preciso, ainda mais neste governo que promove tantos retrocessos, estarmos atentos para esse marco legal não ficar no papel”.
Revitalizar
A vereadora Marta Rodrigues (PT) critica a tentativa de levar o Projeto Revitalizar para aprovação na próxima quarta-feira (26). Segundo a legisladora, a matéria precisa antes ser discutida com os moradores da região do Centro Antigo, onde o projeto será implantado.
Para a vereadora, o Revitalizar pode aumentar ainda mais a desigualdade social na cidade, pois desconsidera os moradores e incentiva a desapropriação e expulsão de famílias de baixa renda que residem nos imóveis tidos como abandonados pela prefeitura. “É preciso que as reclamações e preocupações da população sejam levadas em consideração para que não aconteça com o Centro Antigo o que ocorreu, por exemplo, com a Feira do Couro, onde dezenas de pessoas trabalhavam há anos”, recorda.
Marta defende mais audiências antes da aprovação do projeto. “Este projeto não só inviabiliza a permanência das comunidades negras como estimula apenas o turismo, em detrimento do comércio local e da cultura popular”, frisa.
De acordo com o projeto, os proprietários de casarões que não aderirem ao Revitalizar em no máximo cinco anos terão os imóveis desapropriados pela prefeitura. Marta questiona a isenção de impostos municipais em troca das reformas dos casarões e pontua que a prefeitura deveria executar dívidas de IPTU e destinar os imóveis para habitação social. “É preciso considerar a importância de quem ocupa esses imóveis e a necessidade de inclui-las em qualquer projeto que pretenda incidir sobre o Centro”, acrescenta Marta.
Segundo a vereadora, para a população do Centro Antigo os investimentos têm sido marcados pela ineficácia e ineficiência no que se refere às questões sociais, notadamente as relacionadas à infraestrutura urbana, emprego e habitação. “Temos exemplos claros disso, como a tentativa de expulsar os ferreiros da Ladeira da Conceição da Praia e a derrubada de casarões históricos na Ladeira da Montanha”, lembra.
Nordeste de Amaralina
O Nordeste de Amaralina é o local da segunda edição do projeto Ouvidoria no Bairro. A edição, que acontece nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Colégio Estadual Polivalente de Amaralina. A iniciativa do órgão da Câmara Municipal de Salvador vai percorrer diversos bairros da cidade para a coleta de reivindicações da população.
O projeto é mensal e acontece em diferentes comunidades da cidade que são selecionadas com base na incidência das manifestações de moradores recebidas pela Ouvidoria da Câmara de Salvador.
“Estamos cumprindo o nosso papel de aproximar a Ouvidoria da Câmara do cidadão de Salvador. Só quem vive nas comunidades pode descrever a sua realidade. Nesse sentido, a participação popular deve nortear o nosso trabalho e a elaboração de políticas públicas, principalmente para a camada mais pobre da nossa população”, afirmou o ouvidor-geral da Câmara, vereador Luiz Carlos Suíca (PT).
Para sugerir uma visita ao seu bairro, deixe uma mensagem através do link http://www.cms.ba.gov.br/ouvidoria_contato.aspx.
Olodum patrimônio imaterial da Bahia
O grupo cultural Olodum comemora 38 anos de fundação nesta terça-feira (25) e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia.
“O Olodum é um verdadeiro memorial da cultura viva para os baianos e merece todos os reconhecimentos e homenagens. Tenho profunda admiração e respeito pelos trabalhos que eles desenvolvem, não só a área artística, mas também no social”, destacou.
A parlamentar disse ainda que o Olodum deve servir de exemplo, seja na valorização cultural e identitária da Bahia ou no combate à discriminação racial. Ela apresentou ainda uma Moção de Congratulações pelo aniversário da entidade.
Trobogy
Após a entrega da Praça Maria Anália Barbosa, no Trobogy, o vereador Paulo Magalhães Júnior (PV) solicitou à Prefeitura de Salvador a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Dois de Julho, no mesmo bairro, atendendo pedidos de moradores e lideranças da área. A iniciativa, conforme o legislador, é atender as necessidades da comunidade.
“Dei prioridade à construção da praça, que ficou muito linda, mas o trabalho não pode parar, por isso, com a certeza que o prefeito ACM Neto dará deferimento às demandas do povo, agora vou em busca da quadra poliesportiva”, declara Paulo Magalhães.
Para o líder comunitário Alan Sacramento, “o esporte e o lazer são as saídas mais viáveis para a diminuição da violência no bairro”.
