Assédio I
Chorando em diversos momentos, a estudante de psicologia e funcionária do PV em Salvador, que denunciou o subsecretário municipal de Reparação, Valcy Evangelista Silva, por assédio, confirmou as acusações para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara Municipal. O depoimento foi feito na tarde desta terça-feira (16), quando as vereadoras integrantes do colegiado manifestaram solidariedade e cobraram agilidade na apuração do caso.
Assédio II
Para dar continuidade ao debate sobre a denúncia da jovem, a Comissão da Mulher promoverá, dia 8 de junho, às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, uma roda de conversa com a participação de entidades envolvidas no movimento de combate à violência contra a mulher. Entre eles o Ministério Público do Estado, Ministério Público do trabalho, OAB e Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Garis
A prefeitura de Candeias realizou na manhã desta terça-feira (16), um café da manhã em confraternização ao dia do Gari. O evento foi realizado na SESP, e contou com a presença do prefeito Dr. Pitágoras; da Secretária de saúde Soraia Cabral; do Secretário de Serviços Públicos, Valdir Cruz; Secretário de Educação, Jair Cardoso; Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Joelma Aneide; Secretário de Cultura, Cássio Vinícius; Secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Júnior CCA; Secretário de Planejamento, Robson Santana e da vereadora Marivalda da Silva.
Carnaval I
O Carnaval 2018 continua a ser debatido pelos vereadores de Salvador. Na tarde desta terça-feira (16), integrantes da Comissão Especial do Carnaval da Câmara se reuniram com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, na Sala Iolanda Pires, para discutir o formato da festa e o que pode ser aprimorado visando o próximo ano. De acordo com Tinoco, a avaliação do Carnaval deste ano é fundamental para apontar caminhos para a festa de 2018. “Por mais que nós projetemos, os aprimoramentos só virão a partir de analisarmos a festa que passou, pensarmos as novas ações para que executemos”, disse.
Carnaval II
Entre as prioridades elencadas pelo secretário está a valorização do Carnaval do Campo Grande. “Pretendemos fazer isso com os recursos que já temos. Melhorando a forma que nós investimos”, completou. O vereador Moisés Rocha (PT), presidente do colegiado do Carnaval, demonstrou satisfação com a apresentação de Tinoco. “É de fundamental importância para a construção de uma festa mais democrática, com a efetiva participação da população”, pontuou.
Respeito
Após declarações caluniosas feitas por membros da bancada do prefeito ACM Neto (DEM) sobre o governador Rui Costa (PT), na tarde desta terça-feira (16), na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) lembrou do fatídico episódio de censura, repressão e violência promovido pelo então senador Antônio Carlos Magalhães ocorrido no dia 16 de maio de 2001, em Salvador.
O caso teve grande repercussão nacional e chegou a ser tratado como uma aberração legal não só pela grave violência cometida pelos policiais militares contra os manifestantes, mas devido ao fato da PM da Bahia – então governada por Cesar Borges, aliado do ex-senador – ter invadido área federal, no caso a Universidade Federal da Bahia. “Hoje completam 16 anos deste triste acontecimento. De maneira caluniosa falam de Rui, mas muitos desses que estão falando foram aliados e apoiadores do senador que mandou o batalhão da PM baiana espancar estudantes e manifestantes que protestavam contra a violação cometida por ele ao painel eletrônico do Senado. A violação foi tão grave que para não ser cassado, precisou renunciar”, disse Marta.
Repórter de Política
Jornalistas que cobrem a pauta política na Bahia podem ganhar dia comemorativo no calendário oficial do Estado. É que a deputada Luiza Maia (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 22.262/2017, que institui o Dia do Repórter de Política. A data será comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
Simbolicamente, o dia 17 de agosto foi escolhido pois nele já se comemora a instalação da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), fundação que ocorreu em meio a uma série de episódios políticos, dentre estes os acontecimentos da Revolução de 30.
Relator
Em reunião realizada nesta terça-feira (16), o presidente eleito da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Dário Berger (PMDB-SC), designou o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) para Relator Geral do Orçamento. “A partir de agora, iniciaremos oficialmente os trabalhos dessa comissão, que tem a missão de retomar o crescimento e equilíbrio financeiro do Brasil. Tenho certeza absoluta que, juntos, através de diálogos e união, tomaremos as melhores decisões sempre a favor do nosso país”, afirmou o deputado Cacá Leão. A Comissão possui 42 integrantes titulares e igual número de suplentes. São 31 deputados e 11 senadores.
Embasa I
A Embasa vai repassar um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa a partir do mês de junho, para todos os baianos. O reajuste na conta de água é maior que o dobro da inflação oficial, que nos últimos 12 meses foi de apenas 4,08%. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou nesta terça-feira (16/5) o serviço precário prestado pelo órgão e o aumento abusivo. “Mesmo prestando um serviço cada vez mais precário, mesmo deixando faltar água e botando a culpa no consumidor, a Embasa acaba de ser agraciada pelo Governo do Estado com um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa a partir do próximo mês. Esse é mais um dos absurdos desse governo petista”, disparou o parlamentar.
Embasa II
E os aumentos não pararam por aí, a mesma resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, a Agersa, que aprovou o reajuste, também estabeleceu que os próximos aumentos anuais, até 2020, serão também acima da taxa de inflação. “Mas, como, para esse governo do PT, desgraça pouca é bobagem, a Agersa também aprovou uma alteração no volume do consumo mínimo, o que prejudica exatamente a parcela mais pobre da população”, alfinetou Geilson. O deputado ainda explicou que com essa alteração, o consumidor residencial que hoje paga uma taxa mínima de R$ 27,50 pelo consumo de até 10 metros cúbicos de água, passará a pagar o mesmo valor, a partir de junho, mas por um consumo de apenas 6 metros cúbicos. Se passar desse volume vai pagar um adicional que varia de R$ 1,09 a R$ 14,95 por metro cúbico consumido. Isso sem contar a taxa de esgoto, que chega a 80% do valor da conta de água, no caso dos sistemas convencionais de esgotamento, na capital e no interior.
Líderes I
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador se reuniu, na manhã desta terça-feira (16), no Salão Nobre, para definir a pauta de votação do final do primeiro semestre deste ano. Com votos contrários dos partidos de oposição, ficaram acertadas as datas que irão para voto em Plenário seis projetos do Executivo e matérias dos vereadores.
“Nós já tivemos este ano 29 projetos de lei de vereadores aprovados e apenas três do Executivo. Aqui a Mesa Diretora faz uma consulta aos líderes dos partidos para definir a pauta de votação do primeiro semestre contemplando os projetos que tramitam na Casa”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM).
Líderes II
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto do Servidor Municipal, ao Plano de Carreira dos Servidores Públicos do município e à Lei Complementar nº 65 de 04 de abril de 2017, vai a votação no dia 24 de maio. A bancada do governo destacou a importância de votar a proposição ainda este mês para garantir benefícios como o abono de agentes de suporte operacional, administrativo e médicos da prefeitura que expiram este mês. Também em regime de urgência segue para aprovação em Plenário, no dia 31 de maio, e o Projeto de Lei Complementar nº 03/17, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
O líder da Oposição, José Trindade (PSL), juntamente com a bancada discordou do trâmite dos projetos em regime de urgência e propôs seu adiamento, tendo proposta sido recusada em votação. “A prefeitura misturou os servidores com os contratos do Regime Especial de direito Administrativo (Reda) e deixou chegar na data limite para enviar o projeto. Vamos nos reunir para fechar uma proposta de que se aprovado o PLC nº 02/2017, o pagamento seja imediato e não se leve de dois a três meses como tem sido a prática”, disse Trindade.
Dia da África
Em alusão ao Dia da África, celebrado no dia 25 de maio, o deputado estadual Bira Corôa, presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, realizará, entre os dias 19 e 31 de maio, uma série de atividades, que inclui circuito de palestras em escolas públicas, seminários e duas sessões especiais. Atividades acontecem em diversas cidades, incluindo Salvador, RMS e cidades do interior do estado. A data também já integra o calendário oficial do Estado da Bahia por força da aprovação e sansão da Lei 16.693/2017, que institui o “Dia Estadual de Comemoração ao Dia da África”, de autoria do deputado Bira Corôa, em vigor desde janeiro deste ano.
Dia da África II
Programação:
19 de maio/ Sexta-feira
• 9h – Palestra no Colégio Estadual Edson Tenório, Paripe – Salvador
• 9h30 – Seminário Avanços e Desafios Para as Comunidades Tradicionais de Terreiro de Biritinga, Biritinga – Bahia
24 de maio /Quarta-feira
• 8h – Palestra no Colégio Estadual Sete de Setembro, Paripe – Salvador
• 8h – Palestra no Colégio Estadual Almirante Barroso, Paripe – Salvador
25 de maio/Quinta-feira
• 9h – Seminário Empoderadas: Mulheres Negras e suas histórias de Vida, São Félix, Bahia
• 14h30 – Sessão especial O Legado do Povo Iorubano no Processo Civilizatório Brasileiro, Assembleia Legislativa – CAB, Salvador
26 de maio/ Sexta-feira
• 9h – Sessão Especial 10 Anos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, Simões Filho – Bahia
• 14h – Palestra no Colégio Estadual Henriqueta Catarino, Engenho Velho da Federação, Salvador
29 de maio/ Segunda-feira
• Exibição de vídeo, Quilombo da Cordoaria – Camaçari
31 de maio/ Quarta-feira
• 9h30 – Sessão Especial O Legado do Povo Iorubano no Processo Civilizatório Brasileiro, Teatro Municipal – Camaçari
Pituaçu
Duas audiências públicas discutirão nos próximos dias temas relacionados ao meio ambiente. Na quinta-feira (18), às 9h, no auditório do Bahia Center, ocorrerá uma discussão sobre o Parque Metropolitano de Pituaçu. Na sexta-feira (19), a partir das 8h, no mesmo local, o debate terá como assunto o Projeto Linha Viva.
Autora do requerimento para a audiência pública sobre o Parque Metropolitano de Pituaçu, a vereadora Marta Rodrigues (PT) salientou que as discussões serão sobre os impactos da Via Atlântica no local e nas vizinhanças.
A via está prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), aprovado no ano passado na Câmara Municipal de Salvador. O projeto contempla a construção de um viaduto sobre a área do Parque Metropolitano de Pituaçu.
Linha Viva
Já a audiência pública sobre o Projeto Linha Viva foi requerida pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Também contemplado no PDDU, o projeto prevê a construção de uma via ligando o Acesso Norte, na BR-324, até a BA-524 (Estrada CIA-Aeroporto). “A intenção é avaliar os impactos ambientais e sociais desta obra”. informou o parlamentar.
Venda de terrenos
Após a aprovação do projeto que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos da prefeitura na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador (CCJ), o vereador Sílvio Humberto (PSB) afirma que o Executivo não apresentou informações suficientes para que os legisladores votem a matéria.
“Para qual fim público está destinado cada terreno que será desafetado? Não temos essa informação para avaliar caso a caso, não podemos embasar o voto apenas com a localização do Google Maps, a exemplo de um dos terrenos nas proximidades do Bairro da Paz, região com problemas de déficit educacional e estudantes tendo que se deslocar para outros bairros, é interessante desafetar se estiver destinado à educação?”, questiona Sílvio, explicando que após o procedimento e possível venda, a destinação do bem fica a critério do comprador.
Mercado municipal
Considerado o quarto maior distrito de Salvador, o bairro de São Caetano necessita, segundo o vereador Sabá (PV), de uma reestruturação no seu comércio. Ele sugeriu ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 336/2017 apresentado na Câmara, a realização de estudo de viabilidade técnica visando a construção de um mercado municipal na localidade.
Com cerca de 450 mil habitantes, abrangendo uma área que vai do Largo do Tanque até Campinas de Pirajá, São Caetano sofre há anos com a ocupação desordenada e exploração de atividades de caráter econômico sem a devida formalização. O mercado informal de produtos alimentícios, segundo Sabá, não segue a observância de critérios mínimos de vigilância sanitária, colocando a população em situação de risco eminente à saúde.
Cronistas Desportivos
“Uma manhã de agradecimento a todos esses profissionais que são responsáveis por levar informação, emoção e alegria a todos aqueles que gostam e praticam esporte” afirmou a vereadora Lorena Brandão (PSC) sobre a sessão especial em Homenagem aos Cronistas Desportivos de Salvador, de sua autoria, que ocorreu nesta segunda-feira (15), pela manhã, no Plenário Cosme de Farias.
Ressocialização
O coordenador do Copa Evangélica, Eliseu Barros explicou que o trabalho realizado pelo esporte tem um cunho social. Realizado em parceria com a vereadora Lorena Brandão a Copa reúne participantes de diferentes denominações evangélicas na qual organizam um campeonato de futebol que incluem em seus times pessoas envolvidas com as drogas e o tráfico. Também são arrecadadas cestas básicas e feitas doações de sangue.
Ao final da sessão a vereadora entregou um simbólico troféu aos jornalistas e cronistas esportivos presentes: Ivanildo Fontes, Emídio Pinto, Paulo Viana, Paulo Oliveira, Reinaldo Oliveira, Rafael Machado, Nivaldo Jaqueira.
Desafetação
Para discutir a atual situação dos 32 bens públicos da capital baiana que são objeto de um projeto de desafetação e alienação, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), mais uma audiência pública sobre a matéria do Executivo. Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, a atividade aconteceu no auditório do edifício Bahia Center e reuniu representantes da prefeitura e dos bairros afetados.
Campus Party
A Campus Party foi o tema de uma reunião do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, na manhã desta segunda-feira (15), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador. O evento será realizado entre os dias 13 e 19 de agosto, na Fonte Nova, com palestras, workshops e atividades nas áreas de tecnologia e robótica.
Conforme o secretário José Vivaldo Filho, “trata-se do maior evento de inovação e tecnologia do mundo. Viemos comunicar oficialmente a esta Casa a realização da Campus Party na cidade e propor o engajamento da Câmara Municipal neste projeto”.
Pessoas com deficiência
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou na manhã desta segunda-feira (15), no gabinete do prefeito, na Praça Municipal, do anúncio da criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Segundo a Prefeitura, “a nova estrutura terá como missão articular e propor políticas que favoreçam a inclusão e o cumprimento dos direitos, igualdades e oportunidades”.
Exploração sexual
A Câmara Municipal de Salvador promoverá, no próximo dia 18 de maio, sessão especial pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Proposto pela vereadora Ireuda Silva (PRB), o evento será realizado no auditório do Centro de Cultura, a partir das 10h, e é aberto ao público.
“A cada hora, cinco casos de violência contra meninos e meninas são registrados no Brasil, e olha que estamos falando apenas dos casos que são denunciados. Dessa forma, é urgente que nos engajemos nessa luta, cobrando punições mais rigorosas, políticas de enfrentamento e acompanhamento das vítimas”, declara Ireuda Silva.
Imbuí I
O vereador Mauricio Trindade (DEM) solicitou à Prefeitura de Salvador algumas modificações no tráfego do Imbuí: a retirada de passeios mal planejados, construídos na Rua das Gaivotas, em frente ao Shopping Imbuí Master e o alargamento de toda Avenida do Curralinho, do Centro de Convenções até o bairro.
Segundo o vereador, os passeios prejudicam a fluidez do tráfego do local. “A presença dos piquetes afunila as quatro pistas da Rua das Gaivotas para apenas uma, de acesso à Rua Jaime Spolnik, sentido Boca do Rio”, disse. As mudanças sugeridas, argumenta Maurício Trindade, beneficiarão os moradores do bairro e as pessoas que utilizam as vias de ligação à Orla e à Avenida Paralela.
Imbuí II
Além da retirada dos piquetes, Mauricio Trindade recomendou também o alargamento da entrada do Curralinho e toda a avenida entre o Centro de Convenções até o Bom Preço do Imbuí. “O crescimento imobiliário estreitou a saída dessa importante via de acesso, e isso tem dificultado o tráfego”, explicou o vereador.
