Dr. Jesus I
Disciplina, pulso firme, organização e fé. Essa é a receita do deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), para comandar a Fundação Dr. Jesus, instituição que oferece tratamento e acolhimento gratuitos para dependentes químicos há 26 anos, localizada às margens da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana.
As integrantes do Grupo ‘Assembleia de Carinho’, da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, conheceram na última quinta-feira (04), as instalações da Fundação que acolhe em três unidades interligadas, mais de 1.200 pessoas, das quais 20% são mulheres (Foto). A comitiva foi recebida ao som dos “Timbaleiros de Cristo”.
Dr. Jesus II
A organização e logística do projeto estão por toda parte, desde a dispensa, passando pela barbearia, o almoxarifado, a cozinha que funciona 24 horas para dar conta das três refeições diárias oferecidas, até a área de lazer, com piscina, quadras poliesportiva e de areia, jogos diversos e um ginásio para eventos com capacidade para 10 mil pessoas.
Pedra de Xangô I
Um ato solene oficializou, nesta quinta-feira (4), o tombamento da Pedra de Xangô e da área considerada sítio histórico do antigo Quilombo Buraco do Tatu, às margens da Avenida Assis Valente, entre Cajazeiras X e Fazenda Grande II. O projeto que indicou à prefeitura o tombamento é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM). Para ele, “o reconhecimento do valor cultural e histórico da Pedra de Xangô é importante para a garantia da preservação e fortalecimento das tradições e cultos do candomblé, já que a Pedra se tornou uma área tradicional para os praticantes da religião”.
Pedra de Xangô II
A Pedra de Xangô é o terceiro elemento protegido pela prefeitura com base na Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014), também de autoria do vereador Leo Prates. A pedra tem 27 metros de diâmetro e, numa crença que tem fortes vínculos com a natureza, é considerada sagrada pelos praticantes do candomblé e todo ano ocorre uma caminhada em reverência ao local.
PT solidariza
A divulgação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai-Incra, apresentado esta semana, foi recebida com estranheza pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia. Composta por parlamentares ruralistas, a CPI da Funai-Incra decidiu pelo indiciamento de indígenas, ativistas, procuradores, antropólogos e servidores públicos. Entre os indiciados por atos de improbidade administrativa consta a ex-presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón. Nomeada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, Maria Lúcia Falcón foi a primeira mulher a presidir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Maria Lúcia Falcón é engenheira agrônoma, mestre em Economia, doutora em Sociologia e atuou também no governo de Sergipe, no Ministério do Planejamento, BNDES e Petrobras.
“Todos nós sabemos da integridade de Maria Lúcia Falcón. Sempre acompanhamos o seu trabalho e estivemos juntos na luta pela regularização fundiária e pelos direitos igualitários. Esta decisão é o retrato de um Brasil retrógrado e governado por opressores e ditadores. Como é que uma CPI da Funai-Incra é comandada por ruralistas e pessoas interessadas no agronegócio e decide por indiciar índios, ativistas da causa indígena e servidores como Maria Falcón. É um retrocesso imenso. Estamos jogando na lama todas as causas ganhas após anos de muita luta”, declarou o líder do PT, Rosemberg Pinto.
Fórum de Educação
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Tem como atribuição participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação.
Em abril deste ano, o governo golpista publicou a Portaria Normativa Nº 577, que revogou as portarias anteriores que dispõem sobre o FNE, desrespeitando as normatizações até então em vigor e excluindo a representatividade no Fórum de entidades históricas do campo da educação. Para sustar a referida Portaria, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC Nº 644).
Para a deputada, o ministro da Educação, de forma autoritária e centralizada, tomou para si a responsabilidade de “arbitrar” quem entra e quem sai do FNE.
Maio Amarelo
Presidente da comissão especial que trata da alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) adere ao movimento Maio Amarelo, uma parceira entre a sociedade civil e o Poder Público com o objetivo de colocar em pauta o tema da segurança no trânsito e conscientizar a população para a redução do número de acidentes.
O deputado ressalta que o Código de Trânsito atual (Lei 9.503/97) é de 1997 e defende a necessidade de modernizá-lo. “Desde 2016, tramitam nesta Casa propostas que buscam adequar o Código à realidade atual. Para isso, já ouvimos entidades, professores e especialistas que debateram os mais diversos temas, como crimes de trânsito, inspeção veicular, simuladores de direção, placas, inspeção ambiental, penalidades (multas), ciclovias, dentre outros assuntos.”
Câmara aprova I
Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na manhã desta quinta-feira (4), no Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram seis projetos de indicação, um projeto de resolução, três moções e quatro requerimentos. Entre os projetos de resolução aprovados está o de nº 30/17 que cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública, de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC). A frente tem como finalidade acompanhar os trabalhos dos poderes executivos municipal, estadual e federal e suas respectivas casas legislativas nas questões referentes à segurança pública na capital baiana.
Nos informes, o presidente Leo Prates convocou os vereadores para uma reunião, na próxima segunda-feira (8), às 11h, no Salão Nobre da Câmara, com a secretária municipal da Educação, Paloma Modesto. Na ocasião, a secretária vai apresentar os projetos e o trabalho desempenhado à frente da secretaria.
Câmara aprova II
O vereador Tiago Correia (PSDB) registrou a realização pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento de uma audiência pública sobre o Projeto de Desafetação de 32 terrenos da prefeitura, no dia 25 de maio, no auditório do Anexo Bahia Center. A matéria também será tema do debate da Super Terça do próximo dia 9. O evento contará com a participação do secretário da Fazenda, Paulo Souto. “É importante ressaltar que esses imóveis foram invadidos e muitos estão sendo usados por particulares. Isso, sim, é uma pilhagem do patrimônio público”, destacou Tiago Correia.
Kannário I
Entre as matérias aprovadas na manhã desta quinta-feira está o projeto do vereador Igor Kannário (PHS) que sugere a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais. O vereador afirma que a intenção da proposta é a administração e o acompanhamento eficiente da frequência dos alunos e também dos funcionários, auxiliando no gerenciamento, na segurança e na democratização das informações para todos os níveis da hierarquia administrativa.
De autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB), o Projeto de Indicação nº 308, propõe a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) aos imóveis residenciais que possuam pessoa portadora de deficiência, cuja renda média familiar seja de até um salário mínimo.
Kannário II
No último sábado, 29 de abril, a comunidade da Baixa do São Gonçalo, em São Gonçalo do Retiro, foi presenteada com um dia especial. Por iniciativa do vereador Igor Kannário (PHS), em parceria com o Projeto Social Educar, os moradores se divertiram com as atividades projeto Ruas de Lazer, além de ter acesso a serviços públicos como cadastro dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Primeiro Passo.
Também a pedido de Igor Kannário, foi feito um mutirão de limpeza completo na comunidade da Gamboa, no dia 20 de abril. Ele solicitou ainda melhores condições de iluminação e reforma das escadarias. “A Prefeitura de Salvador iniciou com um mutirão de limpeza, dando esperança para essa comunidade que está e ficará ainda mais feliz com esta iniciativa”, agradeceu o vereador.
Baleia Azul
A Baleia Azul é um jogo que surgiu na Rússia com a finalidade de induzir ou instigar os seus usuários ao suicídio, tendo como público alvo crianças, adolescentes e jovens. A vereadora Rogéria Santos (PRB) realizará na próxima segunda-feira (8), às 9h30, audiência pública com o tema “Baleia Azul: sua vida vale mais que um jogo”, no auditório do Centro de Cultura da Câmara.
A legisladora explica que o evento tem o intuito de suprimir os atos de automutilação e autoextermínio decorrentes do “Blue Whale”.
Perícia popular
O Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediará, dia 9 de maio, das 14h30 às 18h30, a Audiência Cidadã da Perícia Popular no Centro Histórico de Salvador, que vai debater o parecer da avaliação sobre o estado atual da implementação do Termo de Ajustamento de Conduta da 7ª Etapa do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador (CHS).
O TAC foi firmado em 2005 por intermédio do Ministério Público estadual e assegurou, formalmente, o direito à permanência e o acesso à moradia digna de 108 famílias do Pelourinho em imóveis recuperados para uso habitacional na área da 7ª Etapa, a implantação de equipamentos comunitários, a destinação de uma sede para a AMACH e políticas de geração de emprego e renda.
Cadastro negativo
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de indicação da vereadora Ireuda Silva (PRB), que sugere ao prefeito ACM Neto a criação, por meio da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), do cadastro municipal negativo de construtoras e incorporadoras com obras atrasadas e/ou abandonadas na cidade. O banco de dados será construído preferencialmente de forma eletrônica, através de site específico, ou em um espaço no portal da Prefeitura de Salvador.
Além disso, a fonte de pesquisa da listagem, atualizada a cada seis meses, terá como base as informações obtidas por intermédio do Codecon, Procon e Tribunal de Justiça da Bahia, dentre outras instituições oficiais, através de convênios de cooperação com a prefeitura.
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