O Vitória venceu a disputa judiciária contra a emissora SBT e receberá R$ 28 mil de indenização por ter sido alvo de uma montagem que chamava o clube baiano de “vice-campeão” durante o reality show “Menino de Ouro”, exibido em 2013. O processo estava em andamento desde a realização do programa mas só foi finalizado em 2021 pela Justiça da Bahia.
O trâmite legal foi iniciado em junho de 2013, quando a emissora de Silvio Santos fez uma montagem com o escudo do Esporte Clube Vitória em que era possível identificar a conotação “VICE” em detrimento da sigla ECV. A provocação é constantemente usada por rivais do rubro-negro, especialmente o Bahia. Além disso, o clube alegou que o programa do SBT também o figurou como “eterno vice” do tricolor baiano.
No processo, o Vitória alegou danos morais e material à imagem da instituição. Em contrapartida, a rede ponderou que ocorreu um erro de produção.
Seis anos depois do ocorrido, a a juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim, da 10ª Vara de Relações de Consumo do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que pela relevância nacional, a emissora prejudicou a imagem do rubro-negro. Entretanto, não viu embasamento para danos morais.
– JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o demandado a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a importância de 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, devidos a partir da fixação do valor, extinguindo o processo com resolução de mérito – ponderou a juíza.
Esquecido até o mês de abril deste ano, o Vitória entrou com um pedido judicial requerendo R$ 27,9 mil pela condenação da emissora. O valor inicial foi acrescido de juros de 1% ao mês enquanto corria o trâmite.
A emissora, contudo, alegou que o clube baiano excedeu os valores do pedido e entrou com embargo do pagamento realizado.
– O Vitória entrou com a execução porque ganhou o processo. Mas o SBT alegou excesso de execução passível de impugnação. E a juíza acolheu esse excesso alertado pelo SBT. Embora o Vitória tenha concordado com o excesso, porque o clube notou que tinha apresentado um valor acima do que era realmente devido, o Vitória foi condenado a pagar R$ 1 mil de honorários de sucumbência aos advogados do SBT. Como o depósito do SBT já tinha sido feito, a Justiça ordenou que parte do valor pago ao clube seja descontado do que o Vitória tem a receber – disse o advogado especialista Danilo Canoves.
O curioso nesse processo é que a emissora é detentora dos direitos televisivos da Copa Nordeste, competição na qual o Vitória é uma das principais atrações e maior vencedor do torneio ao lado do rival Bahia.
Lance/Terra
