Ameaças, assédios verbais e até físicos. As histórias de violência de gênero no transporte público se repetem e, segundo especialistas, as denúncias crescem exponencialmente nos últimos anos. A SPTrans determinou que as empresas de ônibus passem a colocar adesivos nos veículos para informar que mulher e idosos têm o direito de escolher o local mais seguro para desembarcar entre 22h e 5h. Todos os coletivos terão até o dia 30 de setembro para fazerem a adaptação.
Embora a lei já exista desde julho de 2016, muitas pessoas ainda não têm conhecimento sobre o direito. “É um documento que nos faz exigir nossos direitos. Embora não mude a situação da noite para o dia, melhora a conscientização”, afirma Juliana de Faria, diretora executiva da ONG Think Olga, que fez um mapeamento sobre locais públicos com registros de violência de gênero.
Segundo ela, muitas mulheres têm medo de descer em pontos longe de casa, mas não se sentem à vontade de pedir para descer fora dos locais obrigatórios. “A mulher pode se sentir culpabilizada, pensar que podem negar, tirar sarro. No momento em que há uma campanha, ela se sente mais empoderada.”
Normalmente, o assédio ocorre, segundo Juliana, porque a mulher é excluída da cidade. “As pessoas estão expostas a diversos riscos, mas as mulheres estão submetidas a uma carga ainda maior em função da violência de gênero”, diz Juliana. “A mulher não é entendida como um ser público, é entendida como um ser doméstico. Quando ela vai para rua, é entendida como alguém que está ocupando um lugar que não deveria.”
“É algo extremamente benéfico para que as mulheres possam descer mais próximo de sua residência e não se locomovam por lugares ermos”, afirma a juíza Tatiane Moreira Lima, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Segundo ela, que esteve à frente da campanha Todos Juntos Contra o Abuso Sexual, nos seis meses após o lançamento, que ocorreu em agosto do ano passado, foram contabilizadas mais denúncias do que em todo o ano de 2016.
A juíza afirma ainda que em todos os casos em que ônibus foram parados por suspeita de assédio não houve reclamações dos demais usuários em função da parada. “Isso demonstra que a sociedade está mais atenta. É preciso que haja um acolhimento da mulher e que as pessoas do entorno não se omitam”, diz.
“É a legitimação de um direito da mulher, ela passa a reconhecer algo que já existia”, diz Tatiane. Os adesivos serão fixados na parte superior das portas de embarque e desembarque. Segundo a SPTrans, o desembarque deve ser feito em local apropriado, que apresente segurança, tenha condições de parada do veículo, além de estar no trajeto regular da linha.
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