Representantes do Governo do Acordo Nacional (GNA, na sigla em inglês) e do Parlamento líbio, lados que se enfrentam há seis anos em uma guerra civil, assinaram nesta sexta-feira (23) um cessar-fogo permanente para todo o território da Líbia que prevê, entre outras coisas, a saída de todos os combatentes estrangeiros em até três meses.
O acordo, fechado com a mediação da Missão de Apoio das Nações Unidas para a Líbia (UNSMIL), foi assinado após quatro rodadas de negociações na sede europeia da ONU em Genebra , na Suíça, pela Comissão Militar Conjunta 5+5, formada por dez representantes dos dois exércitos do conflito.
A diretora da UNSMIL, Stephanie Williams, explicou em uma coletiva de imprensa que o acordo tem efeito imediato e exige que “todas as unidades militares e grupos armados devem abandonar os fronts de batalha e retornar aos seus quartéis”.
Além disso, também deve acontecer “a saída do território líbio de todos os mercenários e tropas estrangeiras que operem em terra, mar e ar”, acrescentou Williams, que ressaltou que o cessar-fogo não inclui grupos incluídos na lista de organizações terroristas da ONU.
Além disso, até que um governo unificado e formado por representantes dos dois lados do conflito assuma o controle do país, o treinamento de tropas será suspenso. Também sairão do país as equipes estrangeiras de formação militar.
O acordo inclui a criação de centros de operações conjuntos da polícia e do exército para garantir a segurança do território, assim como a possível reintegração, com algumas condições, de membros de grupos armados às “instituições estatais”.
Depois da assinatura do acord, o coronel Ali Abushahma, chefe da delegação do Governo do Acordo Nacional (GNA), mostrou esperança de que o cessar-fogo “ponha fim ao conflito armado e ao derramamento de sangue na Líbia.
Abushahma, representante do governo com sede em Trípoli que é reconhecido pela ONU, pediu aos responsáveis das tropas líbias “que façam todo o possível para comprir o acordo com responsabilidade e reconstituir o aparato militar para voltar a ser uma mão forte contra quem tente minar a segurança e a estabilidade da Líbia”.
Da parte do governo rival, o Parlamento de Tobruk, o chefe da delegação, Amhimmid Mohammed Alamami, destacou que a comissão 5+5 “teve sucesso ao conseguir o que todos os líbios esperavam: mostrar que pertencemos a uma só nação e conseguir a paz e a segurança”.
As duas partes pediram que após a assinatura do novo acordo o Conselho de Segurnça da ONU adote uma resolução para garantir que ele seja cumprido não apenas pelos atores do conflito dentro da Líbia, mas também pelos do exterior.
O Parlamento de Tobruk participou do conflito apoiado por Rússia, França, Emirados Árabes, Egito, Arábia Saudita e outros. Já o GNA tinha apoio de países como os EUA, Reino Unido e Turquia.
Williams destacou que o acordo é uma resposta ao pedido feito este ano por um cessar-fogo em todos os conflitos globais, feito em março pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, diante da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.
A Comissão Militar Conjunta 5+5 já havia fechado um acordo, na última quarta-feira, pela reabertura das rotas terrestes e aéreas no país. Com isso, foram retomados os voos entre Trípoli e Benghazi, as duas principais cidades do país, controladas pelo GNA e pelo Parlamento, respectivamente.
A representante da ONU também explicou que as equipes de negociação avisaram que a produção de petróleo do país, que esteve bloqueada durante meses pelos ataques das forças do Parlamento, poderá ser retomada em breve e de maneira integral.
“Ainda temos muito trabalho pela frente”, concluiu a responsável pela UNSMIL, que disse que nas próximas rodadas serão negociados mais detalhes para facilitar a desmobilização das tropas, a reintegração de seus membros à sociedade e a luta antiterrorista no território líbio.
A mediadora lembrou que além das negociações militares em Genebra, continuam as conversas em outras duas comissões, uma política e outra econômica, reunidas nos últimos meses em Berlim, e mostrou esperança de que nelas sejam conseguidos outros importantes avanços que ajudem no processo de paz.
A guerra civil líbia colocou em lados opostos o Governo e o Parlamento que, com sede em Tobruk, controla boa parte do território nacional graças às milícias comandadas pelo marechal Jalifa Hafter, homem-forte de Muammar Kadafi nas décadas de 1970 e 80 que se tornou o principal opositor ao ditador após fugir se exilar nos EUA em 1989.
Desde a queda de Kadafi em 2011, quando a OTAN ajudou na vitória dos diversos grupos e milícias rebeldes que disputavam o poder contra as forças leais ao ditador, a Líbia é um país mergulhado no caos e na guerra civil.
O primeiro conflito, coincidentemente, acabou em 23 de outubro daquele ano, exatamente 9 anos atrás. Depois disso, se seguiram mais de dois anos de negociação e tensão até que discordâncias sobre o resultado da eleição de 2014 culminaram na guerra atual, que já matou quase 9 mil pessoas em 6 anos.
Essa segunda fase do conflito é marcada pela participação de diversos países em apoio aos dois lados, seja com suporte financeiro e logístico ou com ajuda militar direta, que aconteceu em mais de uma ocasião.
R7