O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite atingiu a marca de 2 milhões de litros de leite distribuídos, entre leite bovino e caprino, num investimento de mais de R$ 4,6 milhões. Executado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo do Estado em parceria com as prefeituras municipais, o programa fortalece a agricultura familiar e reduz a vulnerabilidade com o combate à fome e à desnutrição infantil.
O Programa de Aquisição de Alimentos atua em duas frentes: na primeira, adquire o leite bovino e caprino de agricultores familiares, promovendo geração de renda e fortalecimento da cadeia produtiva. Na segunda ponta, o programa realiza a doação a pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, atendidas pela rede socioassistencial, além de alunos das redes públicas de ensino dos municípios, prioritariamente de 02 a 07 anos.
Os números do programa na Modalidade Leite impressionam. De acordo com a Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, a meta do convênio estabelece a aquisição e distribuição de 145.521 mil litros de leite por dia. No total, são 101 mil famílias beneficiadas com 1.500 unidades recebedoras do produto, além de 3.200 produtores familiares. Em toda a Bahia, 80 municípios são beneficiados com o programa.
“O nosso objetivo é que esse programa tenha continuidade e disponibilidade de recursos por parte do Governo Federal, que tem papel decisivo no futuro do programa. Os agricultores familiares, as famílias beneficiadas, os prefeitos e o Governo do Estado atuam para que o programa tenha ainda muitos números expressivos para alcançar e vidas para mudar”, afirma o secretário Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
Irará
Um dos exemplos de sucesso do programa na Bahia é o município de Irará. No local, a Cooperativa Agripecuária de Pedrão (Coaped) fornece diariamente 400 litros/dia de leite bovino. O alimento é distribuído nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), creches, escolas e associações do município, localizado a 136 km de Salvador. Além de Irará, a cooperativa também distribui 400 litros/dia nos municípios de Pedrão, Água Fria e Aramari.
“O PAA é um programa muito importante para a agricultura familiar, mas não apenas por gerar renda e beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele fortalece as cadeias produtivas, faz circular recursos na própria cidade e realiza a entrega para famílias e entidades da região. É o Estado apoiando a promoção do senso noção de comunidade entre todos os envolvidos”, pontua Rose Pondé, superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS.
PAA Leite
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar, na perspectiva da inclusão produtiva rural através da garantia de renda.
Na Modalidade Leite, o objetivo é contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição gratuita de leite, além de incentivar a produção de leite dos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, e integrar o leite aos demais ciclos de abastecimento do PAA.
O PAA Leite adquire leite de vaca e de cabra, que deve ser de produção própria dos agricultores familiares e deve cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.
