Os países da União Europeia (UE) decidiram nesta sexta-feira (4) proibir as companhias aéreas bielorrussas e seus aviões de sobrevoarem o espaço aéreo do bloco, bem como impedir os voos por elas operados de pousarem em seus aeroportos.
“O Conselho decidiu hoje reforçar as medidas restritivas existentes tendo em vista a situação em Belarus, introduzindo uma proibição de sobrevoo do espaço aéreo da UE e do acesso aos aeroportos da UE por empresas bielorrussas de todos os tipos”, informou a instituição em um comunicado.
Dessa forma, segundo especifica a nota, os Estados-membros da UE devem negar permissão para pousar, decolar ou voar sobre seus territórios a qualquer aeronave operada por companhias aéreas bielorrussas, inclusive como companhia de comercialização.
Os 27 embaixadores, junto das instituições europeias, sob a presidência portuguesa da UE, adotaram assim os “atos jurídicos” necessários em “tempo recorde” para a execução desta decisão, que foi incluída nas conclusões da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo realizada presencialmente em Bruxelas nos dias 24 e 25 de maio, segundo destacaram fontes comunitárias.
Desta forma, disseram as fontes, “foi possível traduzir juridicamente um dos componentes prioritários das conclusões do Conselho Europeu e talvez a de maior impacto político em Belarus”, em resposta à decisão do regime de Aleksandr Lukashenko de forçar um avião da Ryanair a aterrissar no aeroporto de Minsk em 23 de maio para prender o jornalista Roman Protasevich e sua namorada.
Na última cúpula, os Chefes de Estado e de governo do bloco também concordaram em estender a lista de sanções contra Belarus, incluindo o presidente Lukashenko e seu filho e conselheiro Víktor Lukashenko, que estão proibidos de entrar no território comunitário e tiveram congelados todos os bens e ativos que possuem na UE.
Embora os nomes e as novas entidades ainda não tenham sido divulgados, Bruxelas disse que todos eles estariam relacionados com a aterrissagem forçada do avião e a detenção de Protasevich e de sua companheira, a russa Sofía Sapega.
Além disso, o Executivo da Comunidade congelou um empréstimo previsto de 3 bilhões de euros a Belarus “até que se torne um país democrático”.
Desde o final de maio, apenas companhias aéreas chinesas e russas voam sobre Belarus, de acordo com o serviço de rastreamento de voos FlightRadar24.
Entre as empresas que decidiram por conta própria evitar o espaço aéreo bielorrusso estavam a Air France, a Austrian Airlines, a Lufthansa, a Swiss, a Finnair, a KLM e a própria Ryanair, entre outras.
A bielorrussa Belavia, por sua vez, anunciou o cancelamento de voos para cerca de uma dezena de países, devido ao fechamento do espaço aéreo da UE para a companhia.
R7
