A partir de segunda-feira (10), a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês para International Seabed Authority), órgão da Organização das Nações Unidas, vai se reunir em Kingston (Jamaica) para deliberar sobre a possibilidade de mineração em águas profundas internacionais. O Greenpeace Brasil, que vai acompanhar presencialmente o evento, alerta que é necessário frear a exploração das profundezas do oceano antes mesmo que ela se inicie.
Se forem permitidas as atividades econômicas deste setor, máquinas gigantescas, que pesam mais do que uma baleia azul, chegarão ao fundo dos oceanos destruindo um bioma extremamente sensível e ainda intocado, que precisa de proteção. Participam do ISA países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, entre os quais está o Brasil.
Enrico Marone, porta-voz do Greenpeace Brasil sobre Oceanos, vai participar do encontro, previsto para ocorrer até 28 de julho na capital jamaicana. “É fundamental que os países impeçam a mineração em águas profundas, para assegurar a proteção de longo prazo aos oceanos”, afirma Marone. “Os impactos ainda são incalculáveis, mas certamente desastrosos – equipamentos pesados de mineração causariam danos graves e irreparáveis aos ecossistemas do oceano profundo”.
O especialista ainda complementa que “a poluição sonora e luminosa gerada pela mineração também pode afetar as criaturas marinhas. Os mamíferos marinhos, como as baleias, por exemplo, usam o som como principal meio de comunicação e detecção no oceano e podem ser impactadas pela perturbação sonora causada pelas máquinas”.
Segundo informações da ONU, os oceanos geram 50% do oxigênio necessário para a vida humana, absorvem 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e capturam 90% do excesso de calor gerado por essas emissões. Não são apenas ‘os pulmões do planeta’, mas também seu maior ‘sumidouro de carbono’ – uma proteção vital contra os impactos das mudanças climáticas. Atividades mineradoras nos oceanos podem causar danos irreversíveis ao planeta, com alterações no ciclo do carbono que podem alterar o clima global.
Atualmente, a indústria de mineração não pode atuar em águas internacionais, mas não há legislação definitiva sobre o tema e há enorme pressão de empresas e governos para que a atividade seja permitida, devido às grandes quantidades de metais e minérios presentes no fundo do mar.
Além de impactar a biodiversidade dos oceanos, a mineração em águas profundas também poderia colocar em risco os meios de subsistência das comunidades costeiras e pesqueiras das ilhas do Pacífico, onde estão sendo realizados testes de exploração.
Campanha global do Greenpeace
A campanha Parem a Mineração em Águas Profundas (Stop Deep Sea Mining) é uma mobilização global que, em 2023, tem como objetivo principal impedir que a indústria de mineração em águas profundas consiga autorização para iniciar suas atividades ainda este ano, pressionando os governos para que se posicionem contra a atividade.
O setor da mineração em águas profundas visa encontrar metais e minérios para processá-los e vendê-los para a indústria de tecnologia. Elementos como manganês, cobre, lítio, cobalto, entre outros, são usados em produtos eletrônicos como smartphones, computadores e desenvolvimento de baterias no geral.
Embora a atividade ainda não seja autorizada em águas internacionais, a pressão das empresas é enorme. O que está em jogo precisamente são as águas que estão para além das denominadas Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) – faixas localizadas além das águas territoriais sobre a qual cada país costeiro tem prioridade para a utilização de recursos naturais.