Apesar da severa seca de Brasília, a drástica redução na circulação de pessoas na Câmara dos Deputados derrubou a quase zero o consumo de garrafas de água no local durante a pandemia da covid-19. Entre abril e junho, a queda foi de 97%, uma economia de R$164 mil. Já o consumo de copos descartáveis caiu 90%, de 14 mil para 1,4 mil unidades, uma economia de R$ 26 mil. O sistema de transportes também apresentou uma redução significativa, com economia de R$ 206 mil em gastos com combustíveis e táxi.
Mesmo sem o funcionamento de comissões e com sessões do plenário remotas há seis meses, a Câmara manteve, no entanto, altos gastos com moradia em Brasília para os deputados, que mal estiveram na capital em 2020, e com os salários dos assessores parlamentares, que continuam trabalhando remotamente.
A Câmara tem atualmente 365 apartamentos funcionais ocupados pelos deputados. Outros 57 recebem auxílio-moradia em dinheiro e 105 o ressarcimento por meio de recibo de locação. O total gasto nesse ano com esse auxílio foi de quase R$ 5 milhões (R$ 4.973.087,31).
Outro grande gasto de recursos da Câmara que se manteve foi com os salários dos assessores parlamentares, que continuam trabalhando remotamente. Os secretários parlamentares prestam serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo aos gabinetes dos deputados. Hoje, a Câmara conta com 9.664 secretários parlamentares ativos, sendo que cada secretário recebe entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32, em cargos de livre nomeação e livre exoneração. Cada parlamentar pode contratar entre 5 e 25 secretários.
A verba mensal por gabinete para salários é de R$ 111 mil, o que faz com que somados os gastos dos 513 deputados esta seja a maior despesa da Casa. O valor é destinado ao pagamento de salário dos secretários parlamentares. Os encargos relativos a décimo-terceiro salário e férias estão fora desse valor. São pagos com recursos da Câmara dos Deputados.
Em 2020 já foram gastos R$ 435 milhões com os salários dos secretários, ou seja, mais de 48 milhões de reais por mês.
Segundo o Secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, apesar das medidas que vem sendo adotadas de redução de gastos, como a proposta de reforma administrativa e a recente proibição no pagamento de subsídios de mudanças a deputados, o custo do Congresso ainda é alto. “Se considerarmos não apenas os gastos diretamente relacionados ao parlamentar, podemos afirmar que o Congresso Nacional custa R$ 30,7 milhões por dia. A conta é simples: a soma dos orçamentos da Câmara (R$ 6.461.578.116,00) e do Senado (R$ 4.735.600.603,00), dividida por 365 dias”. Os dados são do PLOA 2021.
O PLOA 2021 é o Projeto de Lei Orçamentária Anual que contém os gastos que o governo pretende realizar no ano de 2021, que é entregue ao Poder Legislativo para análise e posterior aprovação.
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