presidente Jair Bolsonaro deve analisar nas próximas semanas um decreto de indulto presidencial com viés “humanitário” que está sendo preparado no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. O governo estuda conceder o benefício a condenados com doenças graves ou terminais e deve excluir presos por corrupção ou crimes violentos.
O tema já foi alvo de declarações contundentes de Bolsonaro, antes e depois de ser eleito presidente. Na maioria das vezes sem distinguir os beneficiados pelo indulto, Bolsonaro já o considerou uma “canetada que coloca bandidos nas ruas” e bradou pelo seu fim. Buscamos declarações de Bolsonaro sobre o indulto em entrevistas, tweets e nos discursos no plenário da Câmara, disponíveis no site da Casa. Relembre declarações dele e de sua equipe, abaixo.
10 de fevereiro de 2015 – “Temos que botar um freio nos saidões, nas questões de indulto”
Em discurso após tomar posse para mais um mandato deputado na Câmara, Bolsonaro discursou contra o indulto e as progressões de pena. “Não pode um elemento cometer um crime e, ao cumprir um sexto da pena, às vezes, três quintos, ser posto em liberdade. Temos que botar um freio nos saidões, nas questões de indulto – estamos vendo agora José Genoíno pedindo indulto, “o guerrilheiro de festim do Araguaia” pedindo indulto.”
14 de dezembro de 2017 – “Canetada que coloca bandidos nas ruas. Isso tem que mudar”
Em dezembro de 2017, o ainda deputado federal Jair Bolsonaro publicou uma imagem no Twitter com um texto criticando o indulto de Natal “e outros”. “Tais atitudes concedidas por uma canetada pelo presidente coloca milhares de bandidos novamente nas ruas, extinguindo suas penas, para aterrorizarem novamente os inocentes. Isso tem que mudar”, escreveu.
