“A construção de empreendimentos turísticos e o fortalecimento do setor hoteleiro tem relação direta com o desenvolvimento do turismo e da infraestrutura”, afirmou o Deputado Federal Paulo Azi (DEM), que apresentou o Projeto de Lei 5163/2016, que pretende autorizar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar a construção de empreendimentos turísticos no Brasil.
Atualmente, o Fundo – administrado pelo Ministério do Turismo e operado pela Caixa Econômica Federal – destina-se apenas a conceder créditos para reforma, modernização e ampliação de hotéis. O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões de Turismo; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para o deputado, a medida irá ajudar a alavancar o turismo brasileiro e baiano. “O turismo é um dos grandes polos geradores de emprego no Brasil e, sobretudo na Bahia, tem fundamental importância para a economia do Estado e da cidade de Salvador”, afirmou.
De acordo com o Projeto, o prazo para o financiamento da construção desses empreendimentos deve ser superior a dez anos, com carência mínima de três anos. A portaria que regulamenta o Fungetur, prevê que os financiamentos podem varias de R$ 400 mil (valor mínimo) a R$ 10 milhões (valor máximo) por grupo econômico.
