Os casos mais recorrentes envolveram crianças e adolescentes (72%), sendo trabalho infantil (28,5%) e dificuldades de acessibilidade (18%) as principais violações. Também foram registrados casos de vulnerabilidade social, negligência, abuso sexual, trabalho indigno, tráfico de drogas, violência física e injúria racial. Apesar da predominância de casos de trabalho infantil, os números revelam que houve uma redução significativa de 72,86% em relação ao mesmo período do ano passado, demonstrando impactos das ações de prevenção e fiscalização.
Informais – Além das violações registradas, o Plantão Integrado acompanhou trabalhadores informais, como catadores, cordeiros e ambulantes. Equipes visitaram a Central de Catadores (CAMAPET) e o Espaço Cuidando de Quem Cuida, que oferecem suporte a esses profissionais. Apesar de não terem sido identificadas violações durante as visitas, a precarização das condições de trabalho segue sendo uma preocupação, com relatos de longas jornadas, falta de equipamentos de proteção e remuneração inadequada.
Acolhimento – Para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, houve 477 acolhimentos temporários em cinco unidades de Salvador. A Casa da Amizade recebeu 23% dos acolhidos, seguida pelo Hildete Lomanto (33%), Oswaldo Cruz (18%), Santa Terezinha do Chame-Chame (15%) e João Lino (10%).
Perfil das vítimas – Os dados do Plantão Integrado também revelam um perfil das vítimas de violações de direitos: 78% são pessoas pretas ou pardas. Em relação à faixa etária, crianças e adolescentes representaram 56% dos casos, seguidos por jovens (28%), adultos (9%) e idosos (7%).
Recomendações– Diante desse cenário, foram feitas recomendações para reforçar a proteção e o atendimento às vítimas, como o fortalecimento da abordagem social voltada para crianças e adolescentes e o credenciamento de veículos do Conselho Tutelar para agilizar deslocamentos.
O trabalho do Plantão Integrado tem sido fundamental para garantir a proteção de direitos no Carnaval. As equipes atuam em tempo real, encaminhando casos para Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar e serviços de saúde. O monitoramento contínuo permite identificar padrões e ajustar estratégias, fortalecendo a atuação integrada das instituições e contribuindo para um Carnaval mais seguro, acessível e inclusivo para todos.
Locais de Atendimento
O Plantão Integrado conta com postos de atendimento fixos na sede do Procon (Av. Carlos Gomes), no posto avançado na Barra (estacionamento do edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães) e, neste ano, na Estação de Metrô da Lapa. As equipes volantes circulam pelos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, realizando monitoramento e acolhimento. O serviço funciona de 27 de fevereiro a 2 de março, das 13h às 21h.
Denúncias podem ser feitas presencialmente nos postos, pelo Disque 100, pelos telefones (71) 3116-8580 / 8585 (apenas no período do Carnaval) ou via WhatsApp da Ouvidoria SJDH: (71) 9 8249-6016. Mais informações estão disponíveis no Guia de Proteção Integral da Campanha Respeito é Nosso Direito.
