APolícia Federal instaurou o inquérito para apurar o vandalismo à obra de uma praça em Baía Formosa, no Rio Grande do Norte. Imagens divulgadas na internet mostram a prefeita Camila Melo (Republicanos) derrubando a estrutura, que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal, no último domingo (03.01). A expectativa é que todos os envolvidos sejam ouvidos até a próxima semana.
A previsão da PF é de finalizar o inquérito, que investiga o crime de dano qualificado, até o final de janeiro. A pena prevista em caso de condenação é de detenção de seis meses a três anos. Finalizada essa parte, o processo será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República para adoção das medidas cabíveis.
“Como ministro do Turismo e cidadão brasileiro achei revoltante o descaso com o bem público e com os recursos da União. Situações como esta são inadmissíveis e precisam ser averiguadas e punidas exemplarmente. O Ministério do Turismo trabalha incansavelmente para melhorar a infraestrutura de nossos destinos e não pode sofrer com a má-fé de algumas poucas autoridades que deveriam zelar e não depredar o patrimônio público”, afirmou o ministro Gilson Machado.
A obra orçada em R$ 223.089,00 começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.
Ainda segundo o ministro, a Pasta solicitou a Caixa Econômica Federal um laudo que aponte a extensão dos danos à obra. Também nesta terça-feira (05.01), um representante da instituição esteve no local para iniciar um levantamento que poderá dar origem a uma ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos recursos públicos aplicados na obra e responsabilização criminal a ser imposta pelo Poder Judiciário.
