Com faixas e cartazes, moradores dos bairros de Itinga, Areia Branca, Ipitanga e Barro Duro, em Lauro de Freitas, lotaram o plenário e galerias da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira (04), para reafirmar o sentimento de pertencimento ao município. “Moro em Lauro de Freitas há 21 anos. Me formei no município, pago meus impostos e desfruto dos serviços que a Prefeitura oferece. Não dá pra de repente passar a ser de Salvador”, disse Franciele Oliveira, moradora do bairro de Itinga, que se declarou cidadã laurofreitense durante a audiência pública que debateu os limites territoriais de Lauro de Freitas e Salvador.
A audiência, que deveria ter acontecido na sala da Comissão, acabou transferida para o plenário para acolher o grande público. Conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado estadual Zó, foi aberta com a apresentação de estudos pelo técnico do IBGE Manoel Lamartin. “A Bahia é o Estado mais avançado na questão territorial e nesse projeto mais uma vez levamos em consideração a parte legal para construí-lo”. Em seguida o técnico da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) Valmar d´Alexandria apresentou as propostas dos dois municípios para definição dos limites. “Ouvimos os dois municípios interessados e construímos a nossa proposta com base nisso”.
A Comissão já vinha analisando, há alguns anos, as propostas de limites entre os dois municípios. O tema ganhou repercussão há cerca de um mês quando a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou projeto de lei do Executivo da capital incorporando áreas dos bairros de Areia Branca, Itinga, Barro Duro e Ipitanga ao território de Salvador.
“Não é atribuição da Câmara de Vereadores definir limites. Isso é uma atribuição da Assembleia Legislativa”, enfatizou a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, apontando a lei 12.057/2011 que estabelece a competência da Comissão Especial da ALBA para legislar sobre o assunto. “Não se trata de subtrair nada de Salvador, trata-se de garantir para Lauro de Freitas o que é de direito. Mais importante que a localização e os serviços públicos é a identidade. Dividir um bairro como Itinga é como dividir a Bahia e dar um pedaço pra outro Estado”
Vereadora de Salvador, Aladilce Souza destacou o trabalho que a prefeitura de Lauro de Freitas vem desenvolvendo e lamentou a ausência do prefeito da capital. “Essa é uma questão eminentemente política e precisa ser resolvida o quanto antes”. Representando o legislativo da Lauro de Freitas, a vereadora e presidente da Câmara, Naide Brito, entende que o principal ponto nesta questão é o pertencimento. “O legislativo está aqui em peso porque os vereadores estão engajados na luta em defesa do território de Lauro de Freitas”.
Deputados membros da comissão destacaram que a atitude da Prefeitura de Salvador é um desrespeito ao Poder legislativo Estadual. A deputada Mirela Macedo disse que a lei aprovada na Câmara da capital passa por cima da Alba, IBGE e SEI. O deputado Joseildo Ramos parabenizou a prefeita de Lauro de Freitas por estar dividindo essa agonia com seu povo enquanto o prefeito de Salvador deixou sua população órfã no debate. O deputado Rosemberg Pinto também se pronunciou em defesa dos limites reconhecidos pela população.
Atentos a cada fala, os moradores também tiveram direito a voz na audiência. Sob aplausos e manifestações calorosas de protestos contra a lei da capital, líderes comunitários dos bairros atingidos defenderam a identidade que as comunidade têm com Lauro de Freitas. “Estamos na luta para evitar que Salvador tome nosso bairro. Não queremos fazer parte de uma Prefeitura que não cuida direito nem dos bairros que já possui”, bradou Daniel, morador de Areia Branca. Organizados em um movimento convocado pelas redes sociais contra o que chamam de “usurpação” de terras do município, os moradores prometem reforçar a mobilização.
Coordenadora Central de Informação e Produção de Indicadores Urbanos e Ambientais da Sedur de Salvador, Elba Guimarães, que representava a prefeitura da capital, propôs uma nova reunião técnica com a Comissão de Divisão Territorial, a SEI, o IBGE e um representante de Lauro de Freitas.
No final da audiência, o deputado estadual Zó procedeu aos encaminhamentos confirmando a formação de uma comissão que deve se reunir já na próxima quarta-feira, dia 11. A comissão será formada por técnicos e representantes legislativos dos municípios envolvidos além de representantes da Sei, IBGE e ALBA. “Ouvimos hoje todos que precisavam falar, agora precisamos ter tranquilidade para decidir o que é melhor para o povo”, finalizou.
