A lista dos contemplados no programa de concessão de bolsas de estudos para dependentes de servidores e empregados públicos da Prefeitura, referente ao ano letivo de 2021, já está disponível para consulta. Divulgada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a listagem pode ser consultada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 19, no endereço www. dom. salvador. ba. gov. br .
Foram beneficiados 1.354 dependentes pela ampla concorrência e 70 alunos para educação especial. Ao todo, se inscreveram no programa de concessão de bolsas de estudo este ano 2.058 candidatos e 66 instituições de ensino.
O programa é destinado aos dependentes matriculados em instituições de ensino credenciadas e contempla um dependente por servidor. As bolsas aplicam-se apenas para cursos regulares, de único turno, não contemplando regime integral, atividades complementares, taxas extras, realização de segunda chamada, prova final ou recuperação, fardamentos e materiais escolares.
A administração municipal arca com o valor das mensalidades nos percentuais de 60% a 90%, que será consignado em folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro, observando-se os critérios estabelecidos em legislação. Cinco por cento do orçamento municipal é reservado para atender aos servidores e empregados públicos com dependentes considerados público-alvo da Educação Especial. O período de inscrições para concorrer ao benefício ocorreu em janeiro.
Em 2020, o programa contemplou 1.473 alunos, filhos e dependentes de servidores municipais, sendo 1.411 pela ampla concorrência e 62 para alunos com necessidade especial.
