O auxílio financeiro concedido pelo programa Primeiro Passo às famílias com crianças em idade de creche e pré-escola não matriculadas na rede municipal da Educação terá reajuste de 25%. O valor sairá de R$65 para R$81,50 e deverá ser pago aos beneficiários a partir de setembro. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira (24), no Palácio Thomé de Souza, ao lado dos secretários Daniel Ribeiro (Promoção Social), Fernanda Lordêlo (Infância e Juventude) e Marcelo Oliveira (Educação).
Ainda na ocasião, o gestor assinou o termo de cooperação para pesquisa e mapeamento da população em situação de rua na cidade, e divulgou balanço de atendimentos para o Auxílio Brasil e benefícios eventuais. “O Primeiro Passo funciona como auxílio para custear os estudos, e há três anos não era reajustado. Então, agora reajustamos em 25%, correspondente à inflação do período, saindo dos antigos R$65 para R$81,50 a partir da folha de setembro, contribuindo para essas famílias que necessitam de auxílio na educação dos filhos. É um programa que conta com investimento próprio da Prefeitura, e que hoje é um verdadeiro sucesso”, declarou Bruno Reis.
Criado com a finalidade promover e proteger os direitos da criança na primeira infância, ou seja, com idade até 5 anos, o Primeiro Passo possui atualmente 16,1 mil titulares (responsáveis) e 17,4 mil dependentes (crianças) cadastrados. O auxílio tem dado suporte para matrícula do público infantil em unidades privadas de ensino, quando não há vagas disponíveis na rede pública.
Além disso, as famílias que fazem parte da iniciativa têm esse apoio financeiro, que também é condicionado à participação em atividades intersetoriais nas áreas de educação, saúde e assistência social, além de acompanhamento do desenvolvimento da criança. De janeiro até agosto deste ano, a Prefeitura desembolsou R$8,5 milhões para o pagamento do Primeiro Passo.
Levantamento – A Prefeitura, em parceria com o Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, firmou parceria para pesquisa de mapeamento, contagem e caracterização da população em situação de rua de Salvador. O prazo para finalização dos trabalhos está previsto para julho do próximo ano e prevê a realização de 1,4 mil entrevistas.
“Sabemos o esforço que há na abordagem, Centros Pop e na regulação para unidades de acolhimento. Hoje oferecemos 1.400 vagas diretas ou indiretas, com cerca de 150 vagas por unidade. E para garantir acolhimento, tratamento e cuidado com essas pessoas em situação de rua, estamos hoje formando parceria com o Projeto Axé, buscando realizar um censo das pessoas em situação de rua em nossa cidade. Sabemos que este número aumentou nos últimos anos, por conta da pandemia, da crise econômica e de diversos outros fatores. Com esse levantamento, vamos poder melhorar a vida dessas pessoas”, completou o prefeito.
Auxílio Brasil – Conforme informações do setor de Gestão do Cadastro Único da Sempre, em janeiro de 2021, 315.807 famílias estavam inscritas no CadÚnico. Desse total, conforme a folha do Sistema de Benefícios aos Cidadãos (Sibec), à época, cerca de 180 mil famílias recebiam o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).
Bruno Reis ressaltou o esforço feito para o recadastramento do Cadastro Único, principalmente para abraçar ainda mais as pessoas que foram atingidas pela pandemia e que caíram para condições de pobreza e extrema pobreza. Para atender à grande demanda, a Prefeitura ampliou horários, locais e profissionais para atendimento, e conseguiu atualizar 40 mil cadastros a mais nos sete primeiros meses do ano.
“Se de um lado é algo para celebrar, por termos estes valores injetados na economia soteropolitana, equivalente a aproximadamente R$170 milhões, do outro lado, é preciso pensar que cada família de três a quatro membros implica em mais de 900 mil pessoas que necessitam deste auxílio para sobreviver”, alertou o chefe do Executivo municipal.
Antes da pandemia, mais de 275 mil famílias estavam inscritas no Cadastro Único. Neste ano de 2022, até o mês de julho, o número já alcançava 426 mil famílias. Desse total, conforme a folha do Sibec de agosto deste ano, aproximadamente 275 mil famílias recebiam o Auxílio Brasil (AB), sendo 253.431 classificadas como de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105,01), enquanto 21.099 se enquadram como situação de pobreza (renda per capita de até R$ 210).
Evolução – Em apenas sete meses, Salvador superou o número total de atendimentos do Cadastro Único (CadÚnico) realizados em todo ano de 2021. Em 2022, já são 179.145 famílias beneficiadas, entre novos cadastros e atualizações. No ano passado, foram feitos 140.609 atendimentos.
Em janeiro de 2021, Salvador tinha um índice de 56% de atualizações para o CadÚnico. Já em 2022, a capital baiana alcançou o índice de 81% de atualizações para o CadÚnico, de acordo com o cruzamento de dados feito entre o Sistema de Benefícios da Prefeitura (Sigeb) e os dados do Sibec.
Conforme informações do Ministério da Cidadania, retiradas através do Sistema “vis data”, em janeiro de 2021, foram pagos, através do antigo Bolsa Família, R$27.644.515,00. Em dezembro de 2021, no início do Auxílio Brasil, foram pagos R$75.125.464,00. Em agosto de 2022, foram pagos aproximadamente R$165 milhões, após o governo federal sancionar o valor extraordinário adicional de R$200 até dezembro deste ano, conforme emenda constitucional nº 123/22.
Benefícios eventuais – No ano de 2021, uma média mensal de 12 mil pessoas foram beneficiadas com o pagamento de benefícios eventuais, a exemplo dos auxílios moradia, natalidade e viagem. O total anual pago pela Prefeitura foi de R$27.234.245,61. Em 2022, até este mês de agosto, uma média mensal de 26 mil pessoas foram beneficiadas com o pagamento deste tipo de benefício, com pagamento total realizado de aproximadamente R$35 milhões.
Fotos: Betto Jr./Secom
