presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus.
O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, que disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise, mas admitiu a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.
O ministro disse ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição. A portaria de criação do grupo leva em consideração “a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias” e “a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso”.
O grupo será composto por um representante do Gabinete da Presidência do TSE, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral; um da Secretaria de Tecnologia da Informação; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral.
A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o grupo de trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.
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