A primeira das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato caiu como uma bomba, na noite de sexta-feira, no Palácio do Planalto. O depoimento de 82 páginas de Claudio Melo Filho cita, entre outras denúncias, o pagamento de R$ 10 milhões ao presidente Michel Temer.
Os principais nomes do PMDB, além de aliados do governo federal, são citados por Melo Filho, que detalha conversas, encontros e valores.
Executivo que trabalhou por 12 anos na empreiteira Odebrecht, o ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Claudio Melo Filho disse que valores eram pagos em espécie ao braço direito de Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Segundo o delator, o responsável por falar com agentes privados e “centralizar” as arrecadações financeiras ao PMDB é Eliseu Padilha. “Ele atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome. Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, diz o delator.
O executivo conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. Além de atingir Padilha e Temer, que pediu o dinheiro a Marcelo Odebrecht em 2014, segundo o depoimento, a delação cita também José Yunes, amigo de Temer há 50 anos e assessor especial do presidente da República.
O delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como “Justiça” (Renan Calheiros), “Boca Mole” (Heráclito Fortes), “Caju” (Romero Jucá), “Índio” (Eunício de Oliveira), “Caranguejo” (Eduardo Cunha) e “Botafogo” (Rodrigo Maia), “Gremista” (Marco Maia), entre outros.
Melo Filho destaca que Michel Temer é, historicamente, o líder de um núcleo político do PMDB na Câmara dos Deputados. Em sua delação, o executivo conta que, em maio de 2014, quando Temer era vice-presidente, participou de um jantar no Palácio do Jaburu com a Marcelo Odebrecht e Eliseu Padilha. Segundo o depoimento, Temer teria solicitado “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do PMDB em 2014.
“No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o vice-presidente da República como presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões. Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião”, diz o executivo.
Ainda segundo Melo Filho, as doações, que eram feitas periodicamente a diversos políticos, teriam como contrapartida a atuação dos beneficiados na aprovação de medidas de interesse da Odebrecht: “Espécie de contrapartida institucional esperada entre público e privado”.
“Do total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4 milhões. Compreendi que os outros R$ 6 milhões, por decisão de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o Sr. Paulo Skaf”, diz o delator. Skaf é presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e foi o candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.
Nos termos de confidencialidade, Cláudio Melo Filho afirma ainda que do valor repassado a Padilha, cerca de R$ 1 milhão tinha como destinatário final o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba.
Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, também, segundo o executivo, “recebia pagamentos qualificados em períodos eleitorais e em períodos não eleitorais, e fazia isso oferecendo contrapartidas claras, conforme ficará claro no ponto do relato que trata das exigências feitas por Geddel para destravar pagamentos retidos no âmbito do Ministério da Integração Nacional”.
Melo Filho afirma ainda em sua delação que, em 2006, o ex-governador da Bahia e ex-ministro do governo Dilma Rousseff, Jacques Wagner “se reuniu com Marcelo Odebrecht num restaurante de Brasília e pediu ajuda financeira para a campanha ao governo da Bahia e que Marcelo concordou, embora tenha demonstrado incômodo por não acreditar no sucesso da candidatura. Foram pagos R$ 3 milhões de forma oficial e via caixa 2”. O executivo acrescentou que quando Jacques Wagner assumiu o governo, encaminhou assuntos de interesse da empreiteira no Polo Petroquímico de Camaçari, que Wagner ajudou a destravar.
O ex-diretor da Odebrecht citou ainda o nome do deputado Rodrigo Maia (DEM). Segundo ele, foi pedido ao deputado, atual presidente da Câmara, que acompanhasse a tramitação de uma Medida Provisória (MP) que interessava à empreiteira. Maia teria aproveitado para afirmar que ainda tinha dívidas da campanha a prefeito do Rio de Janeiro, em 2012, e contribuiu com cerca de R$ 100 mil, valor pago em outubro de 2013. Ele disse ainda que considerava Maia um interlocutor da empresa dentro da Câmara. Melho Filho afirmou também que Rodrigo Maia recebeu pagamento de R$ 500 mil em 2010.
O deputado federal Marco Maia (PT) foi outro citado na delação. Em 2014, o deputado pediu recursos para a sua campanha. No sistema da empreiteira constariam dois pagamentos, no total de R$ 1,3 milhão.
Melo Filho também citou também o nome do senador José Agripino (DEM). Em 2014, falou ao senador que a empreiteira faria pagamento de R$ 1 milhão. Marcelo Odebrecht teria afirmado que o valor tinha sido solicitado pelo senador Aécio Neves (PSDB) como forma de apoio ao DEM. Agripino tinha o codinome “Gripado”.
Senado
Melo Filho afirma que haveria um núcleo de atuação do PMDB no Senado, que seria formado pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Segundo a delação, os três “grande poder de barganha”, pois possuem a capacidade de “praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado Federal”.
O executivo acrescenta que “todos os assuntos” que tratou no Congresso se iniciaram por Romero Jucá que, desde 2004, teria recebido pagamentos “que hoje superam R$ 22 milhões”.
“Normalmente, me dirigia a ele, que me orientava sobre quais passos adotar e quais parlamentares seriam acionados. Romero Jucá agia em nome próprio e do grupo político que representava, formado por Renan Calheiros, Eunício Oliveira e membros do PMDB. Jucá era o líder do governo no Senado e, embora não falasse pelo governo, falava com o governo. Os assuntos que começavam com ele avançavam ou se encerravam diretamente com ele”, afirma o delator, acrescentando: “Por essa posição destacada, o senador Romero Jucá, no meu entendimento, é o principal responsável pela arrecadação de recursos financeiros dentro do grupo do PMDB no Senado.”
O executivo vai além: “A minha experiência deixou claro que o Senador Romero Jucá centralizava o recebimento de pagamentos e distribuía os valores internamente no grupo do PMDB do Senado Federal, especificamente, no que posso atestar com total segurança, no que diz respeito aos Senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira.”
Respostas
Palácio do Planalto: “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”, diz nota.
Eliseu Padilha: “Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado”, diz em nota.
Paulo Skaf: “O presidente da FIESP, Paulo Skaf, nunca pediu e nunca autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas em suas prestações de contas. Todas as contas de campanha de Paulo Skaf foram aprovadas pela justiça eleitoral”.
Geddel Vieira Lima: disse à noite que “estranhou a citação de seu nome” e afirmou que doações recebidas foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Agripino respondeu que não foi candidato em 2014 e que desconhece os fatos citados.
Romero Jucá: “O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos.”
Renan Calheiros: “Jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que é chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais e zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase uma década não se produziu uma prova contra o senador”.
Eunício Oliveira disse que todos os recursos de campanha foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou ainda que nunca autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.
