A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou nessa quarta – feira (30), uma ação fiscalizatória que tem o objetivo de investigar se há abuso no aumento dos preços de alguns produtos utilizados na reforma e construção de casas e apartamentos. Chegou ao conhecimento do órgão, que os preços dos blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas, tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.
Para o superintendente do Procon Bahia, Filipe Vieira, o mercado tem a liberdade relativa de praticar preços, eis que o limite de aumento depende das justificativas apresentadas “Não existe tabelamento de preços no Brasil, mas se o aumento for abusivo ou injustificado, devem ser veementemente reprimidos com a força da lei.”, falou Vieira.
Desta forma, o Procon notificou fornecedores (lojas de materiais de construção) para prestarem esclarecimentos obrigatórios, apresentarem justificativas dos eventuais aumentos de preços, bem como os documentos que comprovam as alegações e concedeu para os notificados o prazo de 10 (dez) dias para que fossem apresentadas as informações e os documentos.
O Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, informa que a ação busca identificar onde ocorreu o aumento injustificado “Precisamos saber se os aumentos foram praticados pelos comerciantes finais, indústria ou produtores para aplicar as medidas determinadas pela lei de defesa do consumidor.”, declarou Vilas Boas.
As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected].
