Procon-BA promove debate sobre ‘Racismo nas relações de consumo’ no aniversário do Código de Defesa do Consumidor

Palestra marcará celebração do 33º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na próxima segunda-feira (11), no Museu Eugênio Teixeira Leal, rua do Açouguinho, nº 1, Pelourinho
Para discutir “Racismo nas Relações de Consumo”, problema que afeta diretamente 80% das/os consumidoras/es baianas/os, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promoverá palestra homônima no dia 11, às 14h, no Museu Eugênio Teixeira Leal, na Rua do Açouguinho, Pelourinho, nº 1. O debate marca a celebração do 33º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e terá palestra do professor Dr. Sérgio São Bernardo. O objetivo é orientar e estimular práticas de combate ao racismo estrutural no mercado de consumo baiano, que é constituído, em sua grande maioria, por pessoas negras.
São Bernardo é professor do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), advogado, poeta e ex-superintendente do Procon-BA. Autor de livros como Xangô e Thémi, Sérgio São Bernardo possui vasta experiência Direito do Consumidor e presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Bahia). Atualmente, ele é professor titular da disciplina Direito do Consumidor da Uneb.
Dez diretrizes estão sendo discutidas, a nível nacional, para orientar ações e instaurar políticas de proteção à pessoa negra, ações educativas e afirmativas de promoção da igualdade racial, com indicativo de medidas a serem adotadas na defesa dos direitos dos/as consumidores/as e o enfrentamento do racismo nas relações de consumo.
“O racismo é um crime que acarreta diversas violações de direitos. Nosso papel é combater essas práticas para garantir que o consumidor tenha seu direito respeitado. É muito importante que o consumidor denuncie qualquer prática discriminatória nas relações de consumo para ter os seus direitos respeitados”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.