Continua nesta sexta-feira (4), a operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), que fiscaliza os postos de combustíveis de Salvador. O Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas, afirma que, “a fiscalização no segmento de combustíveis busca reorganizar o mercado de consumo e garantir maior proteção ao consumidor em todo estado”, explicou.
A ação, é em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia do Consumidor (DECON), Instituto Baiano de Metrologia (IBAMETRO) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), com o objetivo de verificar da qualidade (análise de combustível adulterado), quantidade (fiscalização da prática apelidada de “bomba baixa”), bem como garantir o respeito ao direito à informação e condições de validade dos produtos comercializados.
De acordo com o Superintendente do PROCON-BA, Filipe Vieira, “a ação do Procon sempre que contar com outros Órgãos será muito mais forte. O Governo da Bahia trabalha de forma articulada e nesse sentido a defesa do consumidor será sempre mais completa e eficiente”, afirma. A operação fiscaliza o cumprimento das regras consumeristas e da legislação:
– Garantia ampla do direito a informação ao consumidor (Precificação adequada, informações de utilização e exposição das placas obrigatórias);
– Qualidade e autenticidade dos produtos e combustíveis comercializados bem como, a validade dos mesmos;
– Aferição das bombas de combustíveis e dos demais equipamentos;
– Verificação do cumprimento das regras tributárias vigentes;
– A exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível e dentre outras práticas irregulares.
