O procurador da República Roberson Pozzobon, que integra a força-tarefa da Lava Jato, disse nesta sexta (8) que “já chovem Habeas Corpus”, no rastro da decisão do Supremo de negar a possibilidade de prisão após segunda instância.
Ele postou no Twitter: “O Brasil ganha uma nova expressão idiomática: ‘Feliz como um condenado’”.
Na manhã desta sexta (8), a defesa do ex-presidente Lula já protocolou o pedido de liberdade do petista com base no entendimento do STF.
Pozzobon comparou a decisão da Corte máxima com o decreto Biondi, ‘que resultou na soltura de todos os investigados da Operação Mãos Limpas’ – operação italiana similar à Lava Jato. “Ele ficou conhecido como decreto ‘salva ladri’ (salva ladrões)”.
Ele escreveu que ‘dias melhores’ virão para o Brasil. “Determinadas decisões, leis e medidas podem até adiar um pouco (às vezes muito), mas jamais impedirão que tais dias cheguem. Sigamos, sem desanimar, que a caminhada é longa e ninguém disse que seria fácil.”
Nesta quinta (7), o Supremo Tribunal Federal votou por 6 votos a 5 para reformar entendimento de 2016 e considerar inconstitucional a possibilidade de antecipação do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, um dos autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi julgada na quinta, disse que ‘direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos’.
Já a força-tarefa da Lava Jato, a qual considera a prisão em segunda instância um pilar de suas ações, considerou que a decisão do Supremo é dissonante com ‘sentimento de repúdio à impunidade’”.
R7
